Disputa regional não pode contaminar pré-sal, diz ministro

Luciana Cobucci, Portal Terra

BRASÍLIA - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira que a disputa regional pelos royalties não pode contaminar as discussões sobre o marco regulatório do pré-sal.

"Nós temos que nos focar nos temas centrais, que são a criação do Fundo Social, da Petro-Sal e a capitalização da Petrobras. Mas, principalmente, a instituição do modelo de partilha, que é o centro do marco regulatório. Costumo dizer que não se pode contar com o pirão sem ter pescado o peixe", afirmou.

Padilha, que esteve reunido na noite desta terça com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e senadores da base aliadas, readmitiu a possibilidade de votar o novo modelo de distribuição dos royalties em separado.

"A questão dos royalties não existia quando o governo enviou o projeto à Câmara. A Casa, na tentativa de sanar um problema de desigualdade, acabou criando um novo conflito federativo, que tira, do dia pra noite, recursos de Estados que já contam com esses recursos. Se existir calor eleitoral que dificulte o debate no Senado, existe a possibilidade é separar a questão para votação depois das eleições", disse.

Padilha afirmou que, apesar dos pedidos da oposição, o governo vai manter a urgência constitucional dos quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório do pré-sal. "Acredito que a urgência constitucional dá um prazo curto, mas eficiente, para a discussão, tendo em vista os debates que já foram feitos na Câmara", afirmou. O regime de urgência determina um prazo de 45 dias para votação dos projetos pelo Senado.

O ministro das Relações Institucionais destacou que os líderes da base aliada terão papel fundamental na discussão dos projetos no Senado. "Principalmente o ministro Lobão, que volta a ser senador em abril. Sem dúvidas, é um reforço, sem demérito aos senadores que já estão lá. Lobão ajudou a construir os projetos", disse.