DF: suplente preso não vai abrir mão da vaga, diz defesa

Claudia Andrade, Portal Terra

BRASÍLIA - A defesa de Geraldo Naves (DEM), convocado nesta terça-feira para assumir uma vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal, afirmou que ele assumirá a vaga em até 60 dias. De acordo com o advogado Ronaldo Cavalcanti, o regimento interno da Casa prevê um período de 30 dias para prorrogáveis por mais 30 para que os deputados distritais tomem posse.

"Ele não vai abrir mão da vaga. Posso dizer que ele vai assumir no prazo de até 60 dias", disse o advogado. Neste período, a defesa de Naves espera que ele esteja em liberdade.

O suplente está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o dia 13 de fevereiro, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a acusação de corrupção de testemunha do inquérito da Operação Caixa de Pandora, que investiga um suposto esquema de pagamento de propina no governo do DF.

Nesta terça, a Mesa Diretora da Câmara do DF convocou Naves para a vaga do deputado Júnior Brunelli (PSC), que renunciou ao mandato no início deste mês. A convocação foi publicada no Diário da Câmara Legislativa

"Ainda estamos analisando essa decisão, mas, a princípio, ele não deve tomar posse preso", afirmou Cavalcanti.

Naves pode assumir a vaga mesmo estando preso. Para isso, teria de obter autorização do STJ para deixar a prisão e ir, escoltado, até a Câmara Legislativa. A escolta também poderia ficar a cargo da Casa.

No último dia 9, a defesa de Naves entrou com um pedido de revogação da prisão no STJ. A solicitação deverá ser analisada pelo ministro relator do inquérito, Fernando Gonçalves. O suplente teve um pedido de habeas-corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda o caso

O mensalão do DEM, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.