Caixa de Pandora: deputado preso é convocado

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal convocou terça-feira o deputado suplente Geraldo Naves (DEM) para assumir a vaga deixada por Junior Brunelli (PSC), que renunciou após ser flagrando em vídeo supostamente orando em agradecimento pelo recebimento de dinheiro de propina. Naves, contudo, está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o mês passado acusado de participar da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de corrupção no governo local.

No parecer técnico que fundamentou a decisão da Mesa da Câmara, a procuradoria da Casa diz que Naves tem direito de tomar posse da vaga pois não há sentença final judicial, nem decisão da Justiça Eleitoral, sobre seu afastamento. Para assumir o mandato, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa autorizar a soltura de Naves, já que foi o tribunal que decretou a prisão dele. De acordo com a Câmara Legislativa, Naves tem 30 dias para assumir o mandato ou se declarar impossibilitado.

O deputado preso, entretanto, informou a seus advogados que não pretende assumir o mandato enquanto não reconquistar a liberdade. O advogado Roberto Cavalcante, que defende Naves, garantiu que não pedirá ao STJ autorização para que o suplente seja empossado. Segundo Cavalcante, a prioridade no momento é conseguir a soltura de Naves.

Ele não vai assumir enquanto estiver preso. Não seria nem conveniente. Ele tem 30 dias após a convocação para assumir e ele já manifestou a vontade de não tomar posse enquanto o STJ não analisar o nosso pedido de revogação da prisão disse o advogado. Cavalcante afirmou que está confiante na soltura do cliente. Assumir esse mandato seria um desgaste desnecessário Ele só vai assumir quando tiver tranquilidade para retomar o mandato e seu trabalho na Câmara.

Lentidão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-geral Raquel Dodge enviaram petição ao ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito do Mensalão do GDF , na qual afirmam que é preciso dar mais celeridade à investigação que se processa nestes autos, para evitar o desaparecimento de vestígios dos crimes, dar concretude à persecução penal dos responsáveis por infrações, evitando a prescrição, bem como exonerar aqueles que não têm participação em empreitada criminosa investigada .

Na manifestação, os chefes do Ministério Público solicitam que sejam colhidos, imediatamente, os depoimentos do governador cassado José Roberto Arruda e de Wellington Moares, ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal, que estão presos preventivamente. E que sejam ouvidos, no prazo máximo de três dias , a contar da decisão do ministro Fernando Gonçalves, o ex-vice-governador Paulo Octávio; o indiciado e denunciante Durval Barbosa; Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF; e Roberto Giffoni, ex-secretário de Ordem Pública.