TRF 1 vai retomar obras com economia de R$ 100 milhões

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

RASÍLIA - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região conseguiu que o Conselho Nacional de Justiça liberasse a retomada das obras da nova sede do tribunal, depois apresentar um plano de trabalho que vai representar uma economia de mais de R$ 100 milhões no orçamento inicialmente previsto de mais de R$ 470 milhões, que o Ministério Público no Distrito Federal considerou um atentado ao princípio da economicidade .

Em maio do ano passado, o presidente do TRF-1, desembargador Jirair Megueriam, tomou a iniciativa de assinar um termo de compromisso com o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, e o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para sanar irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas da União e pelo MPF-DF com relação ao superdimensionamento do projeto e a um sobrepreço de R$ 35 milhões nas obras, sob a responsabilidade de um consórcio formado pelas empresas OAS, Camargo Corrêa e Via Engenharia.

De acordo com nota da assessoria de Comunicação do TRF 1, a reversão do posicionamento do CNJ que abrira processo administrativo e determinara a suspensão das obras - foi obtida a partir da demonstração, pelo diretor-geral do tribunal, Sílvio Ferreira, da economia a ser feita com o novo plano de trabalho. No último dia 3, o presidente do tribunal encaminhou ofício ao conselheiro Felipe Locke, presidente do Grupo de Trabalho de Obras do Judiciário do CNJ, com exposição de motivos favorável à retomada da construção do novo prédio. O MPF foi ouvido, e respondeu que "as estimativas apontadas pelo TRF-1 indicam que a economia de gastos da obra em razão dos novos parâmetros de licitação adotados será suficiente para cobrir os custos de construção dos quatro pavimentos, mantendo-se, assim, a concepção original do projeto". Na semana passada, o CNJ deferiu o pedido.

O TRF-1, sediado em Brasília e integrado por 27 desembargadores, julga recursos das varas federais situadas no Distrito Federal, nos estados da região Centro-Oeste e Norte, em Minas Gerais e mais três estados do Nordeste (Bahia, Maranhão e Piauí).