MP propõe ação contra Calheiros por livros para autopromoção

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASILIA - A Procuradoria da República no Distrito Federal propôs à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra o senador e ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). De acordo com o processo, que tramita na 15ª vara da Justiça Federal em Brasília, o parlamentar teria utilizado a Secretaria de Editorações e Publicações do Senado para editar livros com o objetivo de "promoção pessoal", lesando os cofres públicos.

O uso de dinheiro público nas edições de "Sem Justiça não há Cidadania", "Discussões de Cidadania" e "Retratos Brasileiros", defende a procuradora da República Anna Carolina Resende de Azevedo Maia, feriria os princípios da impessoalidade e da moralidade, garantindo vantagem econômica indevida ao senador.

No processo consta que Calheiros teria utilizado R$ 7.854 para imprimir 30 mil exemplares do livro "Retratos Brasileiros" e R$ 5.207,40 para editar nove mil cópias da obra "Sem Justiça não há Cidadania". Conforme relata a procuradora, no livro "Discussões de Cidadania" foram impressas, por exemplo, 123 fotografias do senador peemedebista.

Se condenado, Renan Calheiros pode ter de devolver os valores gastos na impressão das obras, além de poder perder o direito à função pública e ter seus direitos políticos suspensos.