Maconha e cocaína: os novos alvos da Lei Seca

Caio de Menezes e Luciana Abade, Jornal do Brasil

RIO E BRASÍLIA - A Operação Lei Seca, considerada um sucesso pelos órgãos públicos por reduzir o número de motoristas dirigindo sob efeito de álcool, pode passar a coibir o uso de outros tipos de drogas. A intenção é utilizar um laboratório móvel da Escola Nacional de da Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com capacidade de indicar se o motorista fez ou não o uso de oito classes de drogas.

De acordo com o subsecretário de Estado de Governo e coordenador-geral da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes, a proposta pretende reduzir ainda mais o número de acidentes, fazendo valer o artigo 165 do Código Brasileiro de Trânsito, que pune com multa de R$ 957,70, e suspende o direito de dirigir por um ano, a quem conduzir veículos sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência .

Sempre tivemos a ideia de implementar este teste e agora estudamos essa possibilidade rela. A operação Lei Seca está consolidada e com resultados altamente positivos disse Lopes, lembrando que o laboratório móvel já foi testado, na madrugada do dia 9 de maio do ano passado, sem que tenha sido registrado qualquer resultado positivo para qualquer das drogas investigadas.

Para o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, e membro do Núcleo de Assuntos Especiais da Polícia Civil, Jeferson Oliveira Silva, que conduziu o teste realizado na Ponte Rio-Niterói, expandir o teste é uma boa ideia. No entanto, ele chama a atenção para a relevância dada ao resultado dos exames em detrimento da avaliação clínica de quem aplica os testes.

Em vários lugares do mundo, antes de ser feito o teste, quem o aplica faz uma avaliação para, então, fazer o teste, que confirma a suspeita inicial, caso exista. Aqui há essa diferença de visão, que sobrepõe o equipamento à avaliação clínica disse ele.

Sucesso

Na última sexta-feira a Operação Lei Seca comemorou seu primeiro aniversário, festejando os resultados atingidos. No Rio de janeiro, ao todo, 177.682 motoristas foram abordados em blitzes, 34.308 deles receberam multas e 10.626 veículos foram rebocados. Em um ano, 13.986 carteiras de habilitação foram recolhidas e os agentes realizaram 167.155 testes com etilômetro. Foram aplicadas 12.858 sanções administrativas e 816 criminais (índice de alcoolemia acima de 0,29 mlg/l). Segundo o Grupamento de Socorro de Emergência (GSE) do Corpo de Bombeiros, até fevereiro de 2010, a Lei Seca evitou que pelo menos 4.535 pessoas morressem ou se ferissem em acidentes de trânsito, uma queda de 21,8% no número de acidentados se comparado a igual período de 2009.

Continua alto número de motoristas embriagados

O governo federal divulgou segunda-feira em Brasília um estudo sobre o uso de bebidas alcoólicas e outras drogas nas rodovias brasileiras. Os resultados mostram que, apesar das campanhas de conscientização e da legislação rigorosa, ainda é grande o número de motoristas que dirigem sob efeito de álcool: 85% dos cerca de 3.500 motoristas entrevistados entre 2008 e 2009 nas rodovias federais dos 26 estados e do Distrito Federal afirmaram ter bebido e dirigido pelo menos uma vez nos 12 meses anteriores à entrevista. E apenas 9,2% foram parados alguma vez em toda a vida para fazer o teste de bafômetro.

A constatação de que menos de 10% dos entrevistados já foram submetidos ao teste de bafômetro evidencia uma fragilidade na fiscalização. A Polícia Rodoviária Federal, contudo, garante que a Lei Seca é um sucesso. Segundo a PF, antes de a lei entrar em vigor, era necessário parar apenas cinco carros para encontrar um motorista com sinais de alcoolemia. Agora são necessários 40 carros inspecionados para encontrar um motorista que esteja dirigindo sob efeito de álcool.

A pesquisa, realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ouviu no total oito mil pessoas entre os motoristas de carro, moto, caminhão e de ônibus, além de vítimas de acidentes de trânsito e não condutores de veículos entre 2008 e 2009. No momento da entrevista, 12,8% dos motoristas relataram ter ingerido bebida alcoólica naquele dia e 60,2% relataram já terem sido passageiros de motoristas que tivessem bebido antes de dirigir.

O coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Trânsito e Álcool da UFRGS, Flavio Pechansky, chamou atenção para a diferença entre o comportamento dos motoristas privados dos motoristas profissionais. Em geral, motoristas privados apresentam um comportamento mais liberal em relação ao álcool.

Os motoristas de ônibus e caminhões são mais cautelosos porque são mais monitorados. acredita Pechansky.

A pesquisa, que além de bafômetro utilizou a coleta de saliva, também investigou o uso de outras drogas como cocaína, maconha e anfetaminas. No total, 150 motoristas apresentaram alguma positividade para outras drogas. O uso de anfetaminas foi consideravelmente maior entre os caminhoneiros.

Os caminhoneiros dirigem sob um forte estresse de estar guiando um carro pesado, em estradas ruins e com prazos curtos de entregas justifica Pechansky.

O estudo também analisou o comportamento dos motoristas nos dias em que não estão dirigindo: entre 55% e 60% dos motoristas relataram beber de sete a 15 doses de álcool em um dia típico de consumo. O que, segundo Pechansky, é preocupante. Principalmente porque estudos internacionais mostram que uma grande quantidade de álcool ingerida pode ficar na corrente sanguínea por muitos dias.

Os pesquisadores também detectaram que os motoristas que apresentaram resultados positivos aos testes para álcool ou drogas na saliva tinham transtornos psiquiátricos em índices mais altos do que os motoristas que tiveram resultados negativos no bafômetro e na saliva.

Estudo de caso

Os pesquisadores detalharam o comportamento dos motoristas em Porto Alegre. O resultado é alarmante. Mais de 50% dos entrevistados abordados nos bares da cidade afirmaram dirigir após consumir bebidas alcoólicas e 32% das vítimas de acidentes de trânsito necropsiadas apresentavam presença de álcool no sangue.