Parceria do governo com iniciativa privada tem multiplicado a sardinha

Luciana Abade , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Alimento comum na mesa da classe média brasileira nas décadas de 70 e 80, a sardinha continua a ser o produto mais consumido no Brasil: são 160 mil toneladas todos os anos. Agora, no entanto, o consumo é predominante nas classes sociais mais baixas. O abastecimento ficou comprometido no início desta década porque a pesca desenfreada nas três décadas anteriores fez com que a produção, que já chegou a 200 mil toneladas por ano, caísse para 17 mil toneladas. Em 2009, no entanto, a pesca de sardinha bateu a casa das 100 mil toneladas. Os maiores produtores do pescado são Rio de Janeiro e Santa Catarina que se revezam nesta liderança seguidos de São Paulo.

O estoque desse pescado vem aumentando a cada ano devido às medidas preventivas adotadas pelo governo federal em parceria com a iniciativa privada. A principal delas é a determinação do período de defeso. Ou seja, o período em que a pescaria é proibida. No caso da sardinha, são dois os períodos de defeso: o de verão, que começa em novembro e terminou na semana passada. E o de inverno, que ocorre entre 15 de junho e 31 de julho. O primeiro tem como objetivo permitir a reprodução da espécie, enquanto o de inverno visa possibilitar o desenvolvimento das sardinhas até que se alcance o tamanho ideal para a captura.

A escassez nos mares brasileiros não é uma exclusividade da sardinha. Aproximadamente 80% das espécies de pescado brasileiro estão sobreexplotadas, o que significa que a reprodução não acompanha a pesca.

Coordenador de Ordenamento Pesqueiro do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Clemeson José Pinheiro da Silva afirma que as parcerias entre governo e setor produtivo têm sido fundamentais para fazer valer as normas instituídas no sentido de garantir a reprodução das espécies:

Uma coisa é baixar a norma, a outra é fazer cumpri-la. Precisamos que as regras sejam legitimadas pelos vários setores da sociedade porque o Estado não tem uma estrutura de fiscalização que pode fiscalizar da forma adequada o litoral e os rios brasileiros.

Até 2003, a responsabilidade de fiscalizar e normatizar a exploração do pescado brasileiro era exclusiva do Ibama, mas agora o Ministério da Pesca e Aquicultura, criado pela Lei 11.958, também é responsável.

Além das medidas de ordenamento, que institui o defeso e o tamanho mínimo do animal para ser pescado, o Ibama está desenvolvendo planos de gestão para cinco espécies de pescado. O plano consiste no desenvolvimento de técnicas pela comunidade científica que permitirá em um determinado período que o estoque seja sustentável. Ou seja, a conquista do equilíbrio entre a atividade econômica e o patrimônio natural.

A lagosta foi o primeiro pescado contemplado com o plano de gestão. Realizada do Amapá até o Espírito Santo, a pesca da lagosta movimentou cerca de R$ 160 milhões entre 2006 e 2008 de exportações. A sardinha será o próximo pescado que ganhará um plano de gestão. As outras espécies beneficiadas são os tubarões, camarões, carangueijos e cavalos marinho.

Apesar da falta de recursos financeiros e humano para a fiscalização, dificultada pelos 8.500 km de costa brasileira e oito milhões de km² de malha hídrica, o Ibama realizou 20 operações de fiscalização em 2009 que resultaram em 2089 autos de infração lavrados e R$ 48 milhões em multas. Dos 140 mil kg de pescado apreendidos, 21 mil eram de lagosta.

Produto deve ser incluído na política geral de preços mínimos

A captura de aproximadamente 100 mil toneladas de sardinha no ano passado surpreendeu o setor produtivo que não não estava preparado para armazenar e industrializar um volume tão grande do pescado. Apesar do crescimento do produção, o Brasil, que consome cerca de 160 mil toneladas deste peixe todos os anos, continua a depender da importação da sardinha marroquina para abastecer o mercado interno. A Venezuela, que era o principal fornecedor brasileiro, proibiu em 2005 a exportação da sardinha.

Se o consumo interno continuar o mesmo, o Brasil seguirá dependente da importação, uma vez que o Ibama estima que a produção do pescado não mais ultrapassará 120 mil toneladas ao ano. A preocupação do setor, no entanto, não é com a auto-suficiência, e sim com estrutura para receber o pescado.

Segundo o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, Karim Bacha, uma parceria está sendo fechada com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para que a sardinha seja contemplada pela política geral de preços mínimos. Desta forma o governo federal garante a compra do produto por um preço mínimo e o vende na entresafra pelo preço de mercado.

Esta é uma indústria bastante satisfatória afirma Bacha. Já estamos trabalhando na parceria com a Conab e esperamos que ela seja concretizada já para a produção de 2011. Tudo o que conseguimos (110 mil toneladas) foi com apenas sete meses de pescaria.

A inclusão da sardinha na política de preços mínimos ajudaria várias vilas de pescadores. Recentemente, em Raposo (MA), centenas de quilos deste peixe estavam sendo abandonadas pelos pescadores nas praias. Eles desprezavam a sardinha que vinha em suas redes porque, com a oferta muito grande, o preço dela chegava a R$ 0,20. A atitude antiecológica, contudo, estava prejudicando a sobrevivência dos pescadores desta vila, uma vez que a sardinha serve de alimento para os grandes peixes que procuram esses cardumes. Se elas desaparecem, os peixes grandes também somem.

Mercado lucrativo

O presidente do Sindicato de Indústrias de Pesca de Itajaí, Dario Vitale, afirma que o processo de montar uma estrutura para receber 100 mil toneladas todos os anos é lento e caro. Ele espera que a parceria entre governo e iniciativa privada que permitiu a multiplicação da sardinha brasileira se repita também para esta reestruturação de terra. Vitale, entretanto, ressalta a importância da conservação ambiental para o sucesso desta indústria que, segundo ele, emprega 15 mil pessoas só no trabalho de captura e enlatamento nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.

O defeso tem sido respeitado garante Vitale. Conseguimos difundir uma consciência no pescador que comprou a ideia de que a pesca sustentável faz parte de um processo que gera riqueza.

De acordo com Vitale, o mercado de sardinha é lucrativo, uma vez que o que o quilo da mesma é vendido, em média, por R$ 1 e com um bom barco é possível pescar 600 toneladas por mês.

Tanto Vitale quanto Bacha ressaltam que além de ser um produto acessível para as classes sociais de baixa renda, o sucesso da sardinha também está no teor nutritivo deste peixe, rico em ômega 3. Alguns estudos afirmam que a sardinha previne alguns tipos de doenças cardiovasculares que advém da diminuição dos triglicerídios do sangue e do colesterol total. (L.A.)