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SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deu sinais de que não haveria mais a intenção de manter preso o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Segundo o magistrado, se a instrução processual no caso já estiver encerrada, o político não representaria risco e poderia ser solto.
- Dentro de determinadas condições, pode não haver mais justificativa para a prisão preventiva. Não raras vezes, o processo dura muito tempo, a instrução processual já se encerrou e, portanto, não há mais o risco - disse Mendes em São Paulo.
O ministro foi à capital paulista para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça que discute metas para o poder. Ao fazer a avaliação sobre a possível situação de Arruda, Mendes procurou não se comprometer e declarou ter falado conceitualmente.
- Não estou emitindo juízo específico sobre isso, me poupem - disse. A entrevista coletiva aconteceu após seu painel, no qual discutiu metas do judiciário.
A possível soltura de Arruda se enquadraria em uma das prioridades apontadas pelo magistrado: diminuir o número de presos em regime cautelar no país. Segundo Mendes, dos 470 mil detentos do país, 44% têm prisão provisória decretada e aguardam decisão final.
- Temos de reduzir o número de presos provisórios, não libertando irresponsavelmente, mas julgando adequadamente e absolvendo, ou condenando - afirmou.