Juiz anula cassação de vereador de São Paulo

Agência Brasil

SÃO PAULO - O juiz eleitoral Aloisio Sérgio Rezende Silveira anulou a cassação do vereador Italo Cardoso Araújo (PT-SP). A informação foi confirmada agora há pouco pela assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

O petista havia sido cassado pelo juiz na semana passada junto com outros sete vereadores por supostamente ter recebido doações ilícitas em sua última campanha. Na última quinta-feira, o juiz deferiu um recurso embargo de declaração - apresentado pelo advogado do vereador e modificou a sentença, excluindo o nome de Italo Cardoso.

O embargo de declaração, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), é um tipo de recurso usado para esclarecer sentenças nas quais a defesa reclama de algum ponto omisso ou obscuro.

No caso de Ítalo Cardoso, a sentença havia apontado que ele recebera 22,57% de recursos ilegais em sua campanha, acima dos 20% adotado pelo juiz como piso que caracteriza abuso de poder econômico. Mas o valor foi corrigido para 15,05%, abaixo do piso.

"O percentual de 15,05% não teve o condão de contaminar o processo eleitoral ou ainda influenciar efetivamente na vontade do eleitor", diz o magistrado, na correção da sentença.

Os demais vereadores, o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e a vice Alda Marco Antonio, também cassados por irregularidades na campanha, conseguiram um efeito suspensivo da sentença e poderão continuar no cargo até que o caso seja julgado pelo TRE.