Decisão é rasteira na democracia, diz vereador cassado em SP

Hermano Freitas, Portal Terra

SÃO PAULO - O vereador Marco Aurélio Cunha (DEM), cassado por decisão do Tribunal Regional (TRE) de São Paulo, afirmou nesta segunda-feira, na Câmara Municipal, que a decisão do juiz Aloísio Silveira é uma "rasteira na democracia". Segundo ele, a decisão de um juiz "não pode se sobrepor à de "milhares de eleitores". "É perigoso para a gestão do Estado que a vontade de uma pessoa valha mais que a das milhares que a colocaram em um cargo público", disse Cunha.

O parlamentar foi o único a se pronunciar sobre a decisão do TRE, que chegou a cassar também o prefeito da cidade, Gilberto Kassab (DEM) e sua vice, Alda Marco Antônio (PMDB). O vereador do DEM alega ter gasto cerca de R$ 280 mil, sendo que 52% partiram da empresa SA Engenharia. Qualquer percentual que superasse 20% foi considerado doação irregular pelo TRE e Cunha foi apontado como "campeão da doação irregular".

"A sensação na Casa é de frustração. E falei com vereadores do PT que pensam da mesma forma", disse Cunha. O advogado Hélio Silveira, que defende os cinco vereadores petistas cassados, afirmou que espera a publicação da decisão para entrar com recurso.

O advogado Ricardo Penteado, que defende o prefeito e outros dois vereadores do PSDB, disse que a tese citada pelo juiz "foi derrotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sentença de 2006".