Presidência terá R$ 199 mi para publicidade em 2010, diz ONG

Portal Terra

BRASÍLIA - O governo federal conseguiu, no Congresso Nacional, a aprovação de R$ 700,4 milhões para investimentos em publicidade em 2010. Deste valor, R$ 199,2 milhões referem-se a anúncios diretamente vinculados à Presidência da República, que tem o maior orçamento entre as pastas dos Três Poderes. As informações são da ONG Contas Abertas.

A cifra da Presidência corresponde a quase um terço do orçamento publicitário de todos os órgãos públicos federais. Não faz parte do levantamento a previsão de despesas com publicidade das estatais e sociedades de economia mista, como a Petrobras e o Banco do Brasil.

Em 2010, as 53 unidades gestoras com verbas para publicidade terão R$ 533,4 milhões para aplicarem em propagandas de utilidade pública (com o fim de informar, orientar, prevenir ou alertar a população para que adote um comportamento específico) e R$ 167 milhões para campanhas institucionais (com o fim de divulgar ações do órgão público).

Após a Presidência, o órgão que mais se beneficiará com verba publicitária neste ano será o Fundo Nacional de Saúde (FNS), vinculado ao Ministério da Saúde, com R$ 120,2 milhões. O FNS é o gestor financeiro dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Criada em 1969, a instituição tem como incumbência fortalecer a cidadania por meio da melhoria do financiamento das ações de saúde.

Em seguida, aparece o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), ligado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que, por sua vez, é vinculado ao Ministério das Cidades. O Funset, que é destinado à segurança e educação de trânsito, terá um orçamento de R$ 120 milhões. Criado em 1998, o Fundo recebe, mensalmente, 5% do valor das multas de trânsito.

As agências reguladoras terão um orçamento de quase R$ 13 milhões. Entre as agências com os maiores orçamentos encontra-se a Agência Nacional de Petróleo (R$ 3,5 milhões). O menor valor ficou com a Agência Nacional de Telecomunicações (R$ 10 mil). Não há menção de orçamento publicitário institucional e de utilidade pública exclusivo para a Agência Nacional de Águas e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Mesmo com a proximidade de dois eventos esportivos de grande porte, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o Ministério do Esporte ocupa apenas a 18º colocação na lista de órgãos mais bem contemplados com verba publicitária, com R$ 8,2 milhões. O Ministério do Turismo fica uma posição à frente, com R$ 8,3 milhões para anúncios.