SP: Justiça aceita denúncia contra grupo por tumulto em voo

Portal Terra

SÃO PAULO - O juiz Alessandro Diaferia, da 4ª Vara Federal em Guarulhos (SP) aceitou nesta quarta-feira a denúncia proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um grupo de três franceses e dois brasileiros suspeitos de causar tumulto em um voo da TAM com destino à França. O magistrado deu prazo de 10 dias para que os denuciadas apresentem, por escrito, sua defesa no processo.

O grupo foi denunciado pelo crime de atentado contra a segurança aérea, em razão do tumulto e da tentativa de invasão da cabine do piloto durante o procedimento de decolagem, na madrugada do dia 7 de dezembro, no aeroporto internacional de Cumbica, em São Paulo.

Um dos acusados, Antonio do Nascimento, 63 anos, que trabalha no ramo de eletrotécnica, disse em dezembro que não houve qualquer tipo de tumulto dentro do avião que justificasse a prisão. Segundo ele, a prisão só aconteceu porque uma das aeromoças apontou o grupo aos policiais federais.

Após o recebimento da defesa, o juiz poderá decidir pela absolvição sumária, com extinção do processo, ou realizar audiência de instrução e julgamento, previamente agendada para o dia 1º de fevereiro de 2010, às 9h. Em sua decisão, Diaferia determina a intimação das testemunhas de acusação para que se apresentem na data. Para a defesa, foi solicitada a apresentação das testemunhas que julgarem necessárias, independente de intimação. De acordo com o magistrado, os procedimentos serão necessários apenas se não houver absolvição sumária.

O juiz pediu ainda que a TAM envie a documentação sobre os eventos relacionados ao voo, esclarecendo se ele foi concluído e o que houve com os demais passageiros. A companhia aérea deve informar também se houve prejuízo econômico comprovado com o tumulto.