Prefeitura de Porto Alegre: fraude é apurada desde 2009

Portal Terra

PORTO ALEGRE - A Prefeitura de Porto Alegre disse ter informado nesta quarta-feira, à Polícia Federal, que tomou providências a partir de março de 2009 sobre supostas irregularidades cometidas no instituto Sollus, grupo contratado para prestar serviços ao Programa da Saúde da Família (PSF). Nesta manhã, a PF e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram a operação Pathos, com objetivo de desarticular um grupo suspeito de desviar R$ 9 milhões da instituição.

De acordo com a PF, as verbas para o PSF - parte delas oriunda do Fundo Nacional da Saúde - deveriam ser destinadas a ações de qualificação, mas o grupo teria se apropriado de parte do dinheiro por serviços não comprovados e sem relação com a área de saúde, como honorários advocatícios, consultorias, planejamento, auditorias, assessorias, marketing, propagandas, palestrantes e materiais para escritório, além de ter emitido notas fiscais falsas.

A polícia diz que, por mês, pelo menos R$ 400 mil teriam sido desviados, mas indícios apontam para mais R$ 4 milhões que estariam depositados para encargos trabalhistas, 13º e férias, que totalizariam R$ 9 milhões.

O secretário de Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, e o procurador-geral do município, João Batista Figueira, entregaram nesta tarde à Superintendência da PF documentos das providências que afirma ter tomado. A prefeitura diz que detectou irregularidades em uma nota fiscal incluída em uma prestação de contas do instituto Sollus à Secretaria de Saúde.

"A partir desta constatação, a prefeitura abriu uma tomada de contas especial, pediu uma intervenção judicial no Sollus, e decidiu romper o contrato com o instituto, contratado após apresentar a menor proposta para gerenciar 84 postos do PSF", diz a nota.

A PF afirmou que a operação Pathos cumpriu 30 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco.