Justiça do DF determina afastamento de distritais

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Após determinar a saída do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (sem partido), do cargo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu quarta-feira afastar, também, os deputados distritais acusados de envolvimento no suposto esquema de corrupção local do julgamento dos processos de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido). A ação com o pedido para que os parlamentares fossem considerados suspeitos e que os suplentes assumissem os mandatos durante a votação dos pedidos de afastamento de Arruda, movida pelo Ministério Público do Distrito Federal, foi aceita pelo tribunal.

São oito distritais acusados de participação no esquema de arrecadação e distribuição de propina. A ação do Ministério Público, assinada pela promotora Maria Rosinete de Oliveira Lima, envolve os deputados Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Benício Tavares (PMDB), Eurides Brito, Júnior Brunelli (PSC), Leonardo Prudente (sem partido), Rogério Ulysses (sem partido), Rôney Nemer (PMDB), além dos suplentes Berinaldo Pontes (PP) e Pedro do Ovo (PRP), que são citados no inquérito. Todos os deputados afastados pelo TJ-DF também respondem a processo por quebra de decoro parlamentar na Câmara.

A decisão do tribunal pode dificultar a estratégia dos aliados de Arruda. Para blindar o governador, os distritais alinhados com o governo haviam conseguido controlar as comissões responsáveis pela análise dos três processos de impeachment abertos contra ele. Entretanto, como na decisão o juiz Vinicius Santo Silva determina a nulidade de todo ato já praticado por estes deputados, a Câmara Legislativa terá que realizar uma nova eleição para a escolha dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão Especial criada para analisar os pedidos de afastamento.

A formação das duas comissões é considerada prejudicada pela Justiça porque contou com a presença da deputada Eurides Britto (PMDB), uma das impedidas de autar pela decisão do TJ-DF. O voto de Eurides Britto foi determinante para a eleição de Geraldo Naves (DEM), aliado do governador, para a presidência da CCJ. Foi ele quem indicou outro parlamentar fiel ao governador, Batista das Cooperativas (PRP) como relator dos processos dos processos de impeachment do governador, o que proporcionou aos governistas manter não só a maioria na comissão mas também controlar seus cargos principais. A maneira como serão conduzidos os pedidos de afastamento deve ser discutida quinta-feira em reunião da Mesa Diretora.

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, confirmou quarta-feira o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa à CPI da Corrupção na Câmara Legislativa do DF para a próxima terça-feira. O ex-secretário é autor das denúncias de corrupção no governo local. (Com agências)