CNM: RS tem 79% de cidades em emergência; 13 recebem verbas

Fabiana Leal, Portal Terra

PORTO ALEGRE - O excesso de chuvas, enchentes e secas fez com que 371 dos 496 municípios do Rio Grande do Sul (79%) decretassem estado de calamidade pública ou situação de emergência ao longo de 2009 e na primeira quinzena de janeiro de 2010. De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos pedidos de recursos feitos à Defesa Civil Nacional para a reconstrução das cidades, a União liberou 4%, enquanto 2% das solicitações feitas ao Estado foram atendidas.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o Orçamento do Ministério da Integração Nacional destinou em 2009, R$ 1,13 bilhão para o programa de recuperação e construção para todo o País. Sendo que, deste valor, chegaram aos municípios gaúchos R$ 27 milhões.

O levantamento apontou ainda que 84% dos municípios atingidos por catástrofes receberam promessas para a reconstrução. Como elas não chegaram na totalidade prometida, segundo a CNM, todos os prefeitos informaram que utilizaram recursos próprios. Eles teriam investido R$ 208 milhões entre janeiro de 2009 e a primeira quinzena de 2010.

O levantamento da CNM apontou que seis prefeitos de cidades gaúchas disseram ter recebido dinheiro do Estado para reconstruir o município e 13 afirmaram que receberam verbas da União. No entanto, a pesquisa não aponta se os que receberam do Estado também receberam do governo federal.

A União e o estados costumam justificar o atraso na decretação de situaçãoes de emergência ou calamidade pública, e, consequentemente, do repasse de recursos a projetos inadequados ou a falta de documentos comprobatórios. "A justificativa sempre é essa. Às vezes, falta uma vírgula no projeto e chegam ao ponto de mandarem ele de volta. Há qualidade nos projetos. O que existe é falta de cumprimento das promessas feitas na hora que ocorrem os eventos. Com isso, o dinheiro fica como restos a pagar e não vai para o município", afirmou Ziulkoski.

O secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Giles Carriconde Azevedo, na na terça-feira, em reunião entre a assessoria técnica da Casa Civil, parlamentares e representantes de entidades gaúchas ligadas à agricultura, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma Medida Provisória, liberando mais recursos para o Estado.

"O valor, ainda não definido, será certamente superior ao liberado no ano passado para as cidades vítimas de inundações em novembro e dezembro. Isso significa que o Estado vai receber, no mínimo, R$ 100 milhões para ações emergenciais e mais R$ 70 milhões para a agricultura", afirmou o deputado Marco Maia (PT-RS).

O presidente da CMN considerou essa verba como apenas "mais um anúncio". "Não tem nada. Foi apenas uma reunião, com alguns parlamentares, que costumam levar os prefeitos, e prometem esses recursos e depois eles não saem", disse Ziulkoski.