Um Senado que quase vale por dois

Renata Camargo e Edson Sardinha, do site Congresso em Foco, JB Online

BRASÍLIA - Os parlamentares brasileiros gastam muito, e quem paga a conta é o contribuinte. O Senado ressarciu R$ 10,74 milhões de despesas que os senadores atribuíram ao exercício do mandato apenas em 2009. Com o valor, seria possível manter outro Senado por quase um ano. Mais precisamente, pagar oito meses de salário (R$ 16,5 mil) para outros 81 senadores. Trazendo os números para uma realidade mais próxima do brasileiro, daria para garantir um salário mínimo (R$ 510) a 21.058 trabalhadores ou, ainda, comprar 102.735 cestas básicas (tomando-se o valor mais alto, de São Paulo, de R$ 104,54). As informações são do site Congresso em Foco.

O benefício é destinado aos parlamentares para cobrir gastos com aluguel de imóvel, materiais de escritório, locomoção, consultoria, alimentação e outras despesas relacionadas ao exercício do mandato. A verba é utilizada por meio de ressarcimento, ou seja, os senadores fazem a compra e apresentam a nota fiscal ao Senado. Cada parlamentar tem direito a gastar até R$ 15 mil mensais.

Dos 86 senadores que exerceram o mandato no ano passado, quatro parlamentares gastaram o limite de R$ 180 mil a que tinham direito para cobrir o total de suas despesas: Fernando Collor (PTB-AL), Demóstenes Torres (DEM-GO), Gilvam Borges (PMDB-AP) e João Ribeiro (PR-TO). Apenas dois Marco Maciel (DEM-PE) e Pedro Simon (PMDB-RS) não tocaram na verba.

Os gastos de 2009 apontam uma ligeira queda (4,6%) em relação aos R$ 11,2 milhões registrados em 2008. Essa redução coincide com a maior transparência nos gastos: desde abril do ano passado, o Senado passou a identificar na internet as empresas contratadas pelos senadores. Até então, essas informações eram mantidas no mais absoluto sigilo.

Combustíveis, lubrificantes, hospedagem, alimentação e aluguel de veículos compõem o item mais usado pelos senadores para pedir ressarcimento ao Senado. Ao todo, R$ 4,2 milhões da verba indenizatória foram usados para cobrir despesas dos gabinetes com hotéis, restaurantes e bares, postos de gasolina, aluguel de carro e táxi aéreo. Dinheiro suficiente para cobrir, por exemplo, 13 anos de diária no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro (R$ 840 a diária). Só o senador Romeu Tuma (PTB-SP), como mostrou na segunda-feira (18) o Congresso em Foco, gastou R$ 14 mil em três diárias num resort country de luxo em Barretos (SP), durante a famosa Festa do Peão de Boiadeiro da cidade.

Somente a despesa dos dez parlamentares que mais gastaram com combustível nos últimos nove meses de 2009 daria para bancar 291 viagens de carro (com a gasolina a R$ 2,80) entre as duas capitais mais distantes do país, Porto Alegre (RS) e Boa Vista (RR), separadas por 5.348 km. Juntos, eles gastaram R$ 436,63 mil para abastecer seus veículos. Dinheiro suficiente para rodar 1,5 milhão de quilômetros, ou cruzar 115 vezes a Terra (o diâmetro da Terra é de 13 mil quilômetros).

O aluguel de escritórios políticos foi o segundo item de maior despesa no ano passado. Os senadores consumiram R$ 2,58 milhões para manter as instalações de suas representações políticas nos estados que representam. O senador Gilvam Borges, por exemplo, recebeu R$ 300 mil nos últimos dois anos para ressarcir despesas mensais de R$ 15 mil com o aluguel de um escritório político em Macapá. No local indicado pelo senador, funciona uma fábrica de toldos.

O terceiro maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar, impulsionada pelos senadores pré-candidatos, que utilizaram quase 90% dos R$ 1,78 milhão destinados à publicidade das ações dos parlamentares. Foram R$ 614 mil gastos a mais, um crescimento de 52% em comparação com o ano anterior.

Dos 20 senadores que mais utilizaram recursos da chamada verba indenizatória para dar publicidade às suas ações, apenas dois não pretendem se candidatar este ano. Somente esses 18 pré-candidatos receberam R$ 1,24 milhão do Senado para ressarcir gastos com a divulgação do mandato. Isso equivale a 70% de todo o montante.

Suplente do senador Jayme Campos (DEM-MT), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) destinou mais de 80% da verba indenizatória no Senado para divulgar seu mandato em rádios de sua propriedade. Dos R$ 14.773,22 utilizados por ele em outubro, R$ 12 mil foram para pagar divulgação de suas atividades em três emissoras do Grupo Osvaldo Sobrinho.

Apesar de o Senado ter um respeitado e bem remunerado corpo de consultores legislativos, as despesas com a contratação de consultorias, assessorias e pesquisas técnicas consumiram R$ 1,57 milhão de toda a verba indenizatória. O ex-presidente Collor foi quem mais buscou assessoria fora do Congresso. Ele gastou R$ 128,5 mil com consultoria. Ou seja, 71% de toda a verba indenizatória que lhe cabia. A rubrica também foi usada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), destinar R$ 38,6 mil para uma empresa cuidar da manutenção de seu acervo pessoal de livros, em sua residência oficial, em Brasília.

Os senadores consumiram ainda R$ 600,18 mil para comprar materiais de escritório e programa de computador, alugar móveis e cobrir despesas postais em 2009. Mário Couto (PSDB-PA) foi quem mais usou a verba para cobrir esse tipo de despesa. Foram R$ 67,5 mil em 2009.

Congresso em Foco