Laryssa Borges, Portal Terra
BRASÍLIA - Em seu primeiro discurso de 2010, ano em que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, irá disputar a presidência da República pelo PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duros ataques ao que classificou como "jogo rasteiro" da oposição e disse que, contra agressões sofridas por seu governo, pode ser um "capoeirista" e evitar golpes de adversários. A uma platéia de prefeitos e governadores, Lula ironizou a formação intelectual de políticos da oposição e afirmou que, mesmo esperando "um debate de alto nível", "pelos sinais que vi e na ausência de discurso programático, vale chutar do peito pra cima".
"Vamos ter eleições nesse ano. Vai ser um ano muito quente. Vocês estão vendo o perfil do tipo de disputa que vai ter, o tipo de agressões, de insinuações. Não permitam que a relação institucional entre os entes federados sofram qualquer problema por conta de uma eleição. Uma eleição passa e a vida continua", disse. "Como meus adversários são muito letrados, vão querer fazer debate de alto nível, espero que seja isso. Pelos sinais que vi e na ausência de discurso programático, vale chutar do peito pra cima. O que eles não sabem é que sou capoeirista. Estou muito preparado para não deixar a coisa chegar no meu peito", afirmou o presidente.
Ao atacar a oposição, Lula disse que, mesmo com as críticas oposicionistas, não vai perder o bom senso de seu governo. "Estou tão convicto do que vai acontecer nesse País e no processo eleito que nada, absolutamente nada vai fazer que eu perca um milímetro do meu bom senso de desviar esse País do caminho que estamos hoje. Não há hipótese. Não permitam que o jogo rasteiro de uma campanha eleitoral estrague a grandeza da relação que conseguimos construir no País."
Lula e os ministros Márcio Fortes (Cidades) e Dilma Rousseff participaram da assinatura de protocolos que confirmam a seleção de mais de 2 mil propostas em municípios com até 50 mil habitantes para o recebimento de recursos para habitação incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao lado da pré-candidata Dilma Rousseff, o presidente coordenou a solenidade sobre a destinação dos recursos, que desde junho do ano passado havia sido aprovado pelo Congresso. A utilização do montante, no entanto, precisava levar em conta projetos de Estados e municípios, que só agora ficaram prontos.
Ao todo, conforme já havia sido anunciado pelo governo no ano passado, essas cidades receberão R$ 1 bilhão de recursos do Orçamento Geral da União no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida e outros R$ 2 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o programa Pró-Moradia, que concede financiamentos para a casa própria para população em situação de vulnerabilidade social.
A subvenção destinada à construção das moradias terá valores variáveis, de acordo com a região do País. No Sudeste e Norte, por exemplo, o limite de financiamento é de R$ 13 mil para populações de até 20 mil habitantes e de R$ 16 mil para regiões com até 50 mil habitantes. No Sul, Nordeste e Centro-Oeste o teto é de R$ 12 mil para populações de até 20 mil habitantes e de R$ 15 mil para municípios de até 50 mil habitantes. O governo espera que Estados e municípios dêem como contrapartida bens, serviços e políticas de redução dos custos de produção dos imóveis.