STJ mantém prisão de juiz que bateu na mulher

JB Online

BRASÍLIA - O juiz José Carlos Remígio, da comarca de São Miguel dos Campos (AL), vai continuar preso, em caráter preventivo, na sede do Corpo de Bombeiros de Maceió, acusado de lesão corporal dolosa contra a mulher. O ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, negou habeas corpus ajuizado pela defesa do juiz contra a prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

Não foram acolhidos pelo ministro Carvalhido os argumentos da defesa de que o magistrado havia sido também agredido por sua mulher e que existe um termo de acordo extrajudicial no qual a vítima afirma não ter interesse em representar criminalmente contra o agressor. Além disso, estariam ausentes os motivos ensejadores de perigo à segurança da suposta vítima, bem como o fato do acusado ter o direito à liberdade provisória mediante fiança .

De acordo com a decisão do tribunal estadual, apesar de o juiz ser tecnicamente primário , já responde a processo, da mesma natureza, por ter agredido a ex-mulher, em plena via pública, em ocorrência que foi filmada por uma policial militar.