Brasil anistia quase 42 mil estrangeiros ilegais

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O governo brasileiro regularizou a situação de quase 42 mil estrangeiros que estavam em território brasileiro de forma ilegal. Após se cadastrarem junto à Polícia Federal até dezembro do ano passado e adquirirem a anistia, os imigrantes passam a ter todos os direitos civis de qualquer brasileiro, como moradia, acesso à saúde e garantia a financiamentos públicos. Não podem, no entanto, ter direitos políticos, como votar e serem votados e participar de concursos públicos.

Com a anistia, os estrangeiros recebem um registro provisório de dois anos, que funciona como uma espécie de estágio probatório, e não podem cometer crimes. Após esse prazo receberão registros permanentes e, se desejarem, podem ter acesso a naturalização. Caso sejam condenados, cumprirão pena e depois serão deportados se não tiverem filhos ou mulher brasileira. A Polícia Federal ainda contabiliza as últimas regularizações e estima que os anistiados podem chegar a 43 mil.

Das atuais 41.816 pessoas que se registraram para obter a regularização, os bolivianos aparecem na primeira colocação, com 16.881 imigrantes, seguidos dos chineses, com 5.492 pessoas; e peruanos, com 4.642. Paraguaios e coreanos completam as nacionalidades que mais buscaram regularização, com 4.135 e 1.129, respectivamente. Os Estados com maior fluxo de imigrantes ilegais são São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná.

"O Brasil não trata a imigração vinculada ao direito penal. Tratamos a imigração como uma questão de direitos humanos. Brasil deseja outorgar a esses imigrantes um tratamento digno, a condição de regularização, (a proposta de) tirar da clandestinidade que provoca exploração laboral, exploração sexual", disse o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

"A melhor maneira para resolver esse problema (de imigração) é regularizar a situação, conhecer esse imigrante. Ninguém ganha por ter estrangeiros ilegais no nosso território", disse.

De acordo com o Ministério da Justiça, a expectativa é que, com a anistia dos estrangeiros no Brasil, o governo possa cobrar de outras nações tratamento semelhante aos brasileiros no exterior.

"Queremos credenciar o Brasil para ter moral e exigir a mesma coisa com os nossos nacionais", disse Luiz Paulo Barreto. Atualmente são quase 4 milhões de brasileiros no exterior e um milhão de estrangeiros no Brasil.