STF cassa liminar e determina entrega de Sean ao pai

Portal Terra

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu que o menino Sean Goldman, 9 anos, deve ser enviado para os Estados Unidos, onde mora seu pai, David Goldman. A informação foi divulgada nesta terça-feira pelo STF.

Sean está sob a guarda do padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, desde a morte da mãe, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro. O pai chegou na quinta-feira ao Brasil para tentar levar o filho para os Estados Unidos, já que uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) havia determinado o retorno da guarda de Sean para seu pai no prazo de 48 horas.

No entanto, no mesmo dia da chegada de David ao Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, concedeu liminar para que o menino permaneça no Brasil, com a família da avó materna, até que seja ouvido pela Justiça.

A Advocacia Geral da União (AGU) e o pai do menino recorreram ao Supremo solicitando a entrega imediata de Sean.

Entenda

David Goldman luta para ter a guarda do filho desde a morte da ex-companheira. A briga pela guarda começou em 2004, quando Bruna deixou Goldman para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. Eles viviam na cidade de Titon Falls, Estado de New Jersey (EUA). Ao desembarcar no País, contudo, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos.

A partir disso, foi travada uma batalha judicial pela guarda do garoto, na época com 4 anos. No Brasil, a Justiça reconheceu o divórcio pedido por Bruna sem a concordância de Goldman. Diante das leis americanas, contudo, eles permaneciam casados. Livre do compromisso com Goldman, Bruna se casou novamente com João Paulo Lins e Silva, mas no parto do segundo filho ela morreu.

Diante da ausência da mulher, David Goldman veio ao Brasil na tentativa de levar o filho de volta aos Estados Unidos. Desde então, ele briga nos tribunais brasileiros pela guarda do garoto com o padrasto de Sean e seus avós maternos.