Pré-sal acirra ânimos de Cabral

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Visivelmente irritado, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disparou terça-feira duras críticas contra parlamentares da bancada do Nordeste, a quem acusou de atuarem para roubar o estado fluminense nas discussões sobre a distribuição dos royalties da exploração do pré-sal.

Vem um grupo de parlamentares em nome de seus estados roubar o Rio de Janeiro. É perder absolutamente o respeito federativo, abrir um precedente perigosíssimo. Não é questão de matemática, é política, é democracia. Não se pode destruir o que já existe. São com esses recursos que pago meu aposentado, meu pensionista. Querem destruir um estado protestou Cabral.

Parlamentares da bancada nordestina prometeram apresentar, em plenário, duas emendas alterando o texto do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que cria o sistema de partilha na produção e na exploração do gás e óleo da camada do pré-sal. A ideia é ampliar a participação dos estados e municípios não produtores na distribuição dos royalties. O governador do Rio, por sua vez, ameaçou questionar incentivos fiscais concedidos para o Nordeste e outras regiões, como a Zona Franca de Manaus, os fundos setoriais do Nordeste e Norte e até o Fundo de Participação dos Estados, que normalmente privilegia estados nordestinos, caso a distribuição seja revista nas áreas já licitadas.

Nós recebemos de participação especial R$ 4,5 bilhões. Pernambuco recebe de Fundo de Participação dos Municípios R$ 3 bilhões e o Rio, R$ 600 milhões. É imposto de renda do trabalhador do Rio de Janeiro que também paga esses recursos do FPM. Vão querer rediscutir? Isso é maluquice criticou.

O relatório de Alves aumenta de 7,5% para 44% o percentual de royalties que será dividido entre todos os estados e municípios, beneficiando os não produtores de petróleo. Pelo parecer, os Estados produtores ficariam com 25%. A mudança, no entanto, só vale para áreas ainda não licitadas do pré-sal, cerca de dois terços do total. Os nordestinos querem emplacar um texto prevendo que a distribuição também ocorra para as áreas já licitadas, sobre a alíquota de 10%, sem o aumento para 15% previsto no parecer. Esse novo índice seria aplicado ao restante do pré-sal a ser licitado futuramente, com base em regime de partilha. A segunda emenda estende a mesma divisão dos royalties estabelecida por Henrique Alves à área do pré-sal para toda a exploração e produção do petróleo no país.

Em contra-ataque à intenção dos colegas nordestinos, as bancadas federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na Câmara decidiram terça-feira tentar impedir a votação do projeto de lei que estabelece o regime de partilha do petróleo do pré-sal. A tática foi definida em reunião realizada entre Cabral e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, cujo estado também perderia recursos com o modelo sugerido pelos nordestinos.

Eu não aceito nenhum acordo com o pré-sal já licitado sentenciou Cabral. Para ele, os deputados que querem alterar o acordo fechado com o relator do projeto e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentam praticar uma covardia . É claro que eu vou procurar o presidente Lula, afinal foi o governo federal que mandou essa mensagem para o Congresso. O meu acordo foi feito com líderes do governo e hoje são deputados da base do governo que estão assinando emendas.

Cabral comprou briga, também, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que liderou na semana passada uma reunião na Câmara para defender um alteração do parecer de Alves.

É um governador da base do governo que está fazendo proselitismo e demagogia com o estado alheio, querendo se notabilizar nacionalmente com o prejuízo do povo do Rio de Janeiro.

O governador do Rio pretende discutir o assunto com o presidente Lula quarta-feira, no Rio. A votação do projeto estava oficialmente prevista terça-feira, no plenário da Câmara. Mas, diante da divisão do plenário e da obstrução de partidos da oposição e das bancadas de Rio de Janeiro e Espírito Santo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deixou de incluir os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal.

No acordo feito entre Cabral e Lula há duas semanas, ficou estabelecido que os estados e municípios que não produzem petróleo em sua costa receberão 44% das receitas com a cobrança de royalties nas áreas do pré-sal ainda não licitadas. Ficou acertado também que nas áreas já licitadas, que representam cerca de 28% do total, as regras de repartição dos recursos seriam mantidas, o que significa que apenas 7,5% dos recursos obtidos com a cobrança dessa compensação seriam repartidos entre todos os estados e municípios do país.

Estamos em uma guerrilha. Essa é que é a verdade. Vamos obstruir prometeu durante a reunião o deputado Deley (PSC-RJ).

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), tentava terça-feira, em vão, assegurar o cumprimento do acordo chancelado pelo presidente Lula.

Os estados do Nordeste não têm o que reclamar. O projeto do Henrique Eduardo Alves favoreceu mais os estados do Nordeste e outros estados do que o projeto do governo argumentou Vaccarezza.

Já o deputado Maurício Rands (PT-PE), defensor da proposta nordestina, afirmou terça-feira que a posição de Cabral pode provocar uma união dos deputados de todos as outras unidades federativas contra os estados produtores de petróleo.

A posição radicalizada de lideranças do Rio de Janeiro vai provocar uma unificação de todas as outras bancadas contra os estados produtores e em favor de uma distribuição mais equilibrada dos recursos. O que não podemos aceitar é a continuidade desta distribuição desigual de royalties. Essa posição de radicalização dele (Cabral) é um desserviço ao Rio criticou.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse terça-feira que a redistribuição do bolo dos royalties das partes já licitadas do pré-sal não seria uma quebra de contrato e que cabe ao Congresso decidir essa questão.

O contrato diz que os royalties são de 10%. Se os royalties são mantidos em 10%, a divisão dos royalties entre estados é uma decisão do Congresso Nacional avaliou. (Com agências)