Oposição se irrita com cartilha e erro de ministro

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Em nota oficial divulgada terça-feira, o Ministério da Cultura admitiu que utilizou recursos do governo federal para imprimir cartilha distribuída no Congresso com o nome de parlamentares que apoiam projetos culturais da pasta listados detalhadamente no material. Na nota, assessores afirmam que induziram o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao erro por ter negado, durante audiência no Senado Federal, o emprego de recursos públicos na confecção da cartilha.

A assessoria induziu o ministro ao erro, baseada no protagonismo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, responsável pela impressão do material na gráfica da Câmara dos Deputados. No entanto, em função de atraso no processo de editoração e da falta de tempo hábil para impressão na gráfica da Câmara, o folder foi impresso com recursos do Ministério da Cultura , esclarece o órgão na nota.

O texto afirma que o material da cartilha foi produzido para a semana nacional da cultura, comemorada pelo Congresso no início de novembro. O impresso em questão expressa o apoio do fórum nacional dos secretários e dirigentes estaduais da cultura, um foro de caráter plural e suprapartidário, bem como da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, integrada por parlamentares de todos os partidos políticos, da situação e oposição , acrescentou o ministério.

Irritada com o fato de Ferreira ter faltado com a verdade durante audiência no Congresso, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) encaminhou representação contra o ministro à Procuradoria Geral da República por prática de ato ilícito. O senador argumenta que a cartilha traz propaganda eleitoral antecipada do governo e dos parlamentares listados no material.

Os parlamentares do bloco de oposição ao governo reagiram indignados diante do ato ilícito, caracterizado por todos como propaganda eleitoral antecipada vez que realizado fora do período previsto pela lei, cuja violação sujeita o responsável e os beneficiários à multa de R$ 25 mil , afirma Demóstenes na representação.

A cartilha provocou um bate-boca entre senadores governistas e da oposição durante audiência com Ferreira realizada por três comissões do Senado terça-feira. Como a cartilha recomenda à população que vote em parlamentares que apoiam os projetos listados no material, a oposição acusou o governo federal de propaganda eleitoral antecipada.

Na audiência, Ferreira disse que o material tinha sido impresso pela Frente Parlamentar de Apoio à Cultura, mas depois retificou a informação em comunicado encaminhado ao presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). (Com agências)