Líder do DEM diz que oposição manterá obstrução em plenário

Portal Terra

GOINIA - O líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta segunda-feira que a oposição vai manter a obstrução às votações em plenário.

A justificativa é que o governo não anunciou uma data para votação do Projeto de Lei 01/07, que foi aprovado pelo Senado com emenda que concede às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo; nem estabeleceu um prazo para indicação dos integrantes da CPI do MST. As informações são da Agência Câmara.

Durante a reunião de líderes, a oposição criticou ainda a decisão do governo de mudar a ordem de votação dos projetos do pré-sal. O primeiro a ser votado será o projeto que institui o regime de partilha para a exploração das áreas ainda não licitadas do pré-sal e consagra a Petrobras como operadora única da nova fronteira petrolífera. O texto que os deputados discutirão é um substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao PL 5938/09, do Executivo. A intenção inicial era votar primeiramente o PL 5941/09, que estabelece regras para a capitalização da Petrobras.

Caiado atribuiu a mudança à perda de apoio da proposta do governo.

- A União está concentrando todos os recursos e criando um estado totalitário. Cada vez mais deputados vão ver que é preciso mudar essa situação - disse.

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), argumentou, no entanto, que é preciso definir primeiramente o modelo de exploração do pré-sal - partilha ou concessão - para depois definir como será feita a capitalização da empresas e como serão divididos os royalties da produção.