Justiça rejeita denúncia contra ex-procurador-geral da União

Luana Lourenço, Agência Brasil

BRASÍLIA - A Justiça Federal de São Paulo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o advogado da União Jefferson Carús Guedes. Há um ano, Guedes, que ocupava o cargo de Procurador-Geral da União pediu exoneração após reportagem do jornal o Estado de São Paulo, que denunciava seu suposto envolvimento com formação de quadrilha.

De acordo com a sentença, "não há como prosperar a denúncia oferecida" contra Guedes. A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

O MPF em São Paulo acusava o advogado de nomear servidores para cargos estratégicos na Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da qual era procurador-chefe, para atender objetivos da suposta quadrilha. O grupo supostamente alterava processos administrativos, excluía ou anulava débitos fiscais em benefício de terceiros.

A Justiça rejeitou a denúncia contra Guedes por falta de provas. De acordo com a sentença, "da forma como foi apresentada a acusação, fica difícil a defesa do réu, por não ter nenhum elemento fático específico para contestar ou negar". O MPF não recorreu e a decisão transitou em julgado, sem mais possibilidade de recurso.