PF diz que 25,6 mil estrangeiros pediram anistia em 3 meses

Portal Terra

BRASÍLIA - A Polícia Federal informou nesta quarta-feira que, nos últimos três meses, 25.691 estrangeiros entraram com pedido de regularização de no país. Segundo a PF, até o dia 2 de outubro 13.342 estrangeiros já tiveram a situação regularizada.

Desde o dia 23 de julho, imigrantes com situação ilegal se cadastraram para se beneficiarem da lei que anistia estrangeiros, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dentre as nacionalidades que mais entraram com o pedido de regularização, destacam-se os bolivianos (8.236), seguidos por chineses (3.865), além de peruanos e paraguaios, com 3.398 e 2.832 respectivamente.

Os estrangeiros que precisam regularizar a permanência no Brasil podem solicitar o direito à residência provisória. Para isso, é preciso que tenham ingressado em território nacional até 1º de fevereiro deste ano.

Os interessados deverão agendar o atendimento por meio do endereço eletrônico da Polícia Federal (www.dpf.gov.br).

De acordo com o órgão, em três dias o requerente receberá a resposta com o agendamento sobre a data e a hora em que deverá comparecer com os documentos necessários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 2 de julho projeto de lei que permite a regularização de estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil. O objetivo é garantir a anistia de um grupo de 40 mil a 50 mil pessoas, principalmente chineses e latino-americanos, como argentinos, bolivianos e uruguaios. Organismos que ajudam aos estrangeiros estimam que existam 200 mil deles em situação irregular no País.

De acordo com o Ministério da Justiça, após a regularização, o estrangeiro passará a ter direito de livre circulação no território nacional, acesso a trabalho remunerado, à educação, à saúde pública e à Justiça. Na última regularização de estrangeiros feita pelo governo federal, em 1998, 39 mil cidadãos foram anistiados.

Segundo dados do Ministério da Justiça, atualmente vivem no Brasil 4.183 refugiados, de 76 diferentes nacionalidades. Desse número, as nacionalidades com maior representantes de refugiados são: Angola (40,4%); Colômbia (13,6%); República Democrática do Congo (8,9%); Libéria (6,2%) e Iraque (4,7%).