CPI contra Yeda: base diz que PT "vazou" dados sigilosos

Fabiana Leal, Portal Terra

PORTO ALEGRE - Oito deputados da base aliada do governo Yeda Crusius (PSDB) membros da CPI da Corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul divulgaram uma nota, nesta quarta-feira, em que afirmam que o "PT não vem zelando adequadamente pelo segredo de Justiça referente aos autos da chamada Operação Solidária (que apurou supostas fraudes em licitações na região metropolitana de Porto Alegre)". Segundo os parlamentares, os petistas têm vazado informações sigilosas para fins "político-eleitorais". Diante dessa denúnica, a base defende que seja revogoado o segredo para que toda a sociedade conheça o teor completo dos documentos da operação.

A presidente da CPI, deputada Stela Farias (PT), afirmou que não existem vazamentos por parte da comissão. De acordo com a parlamentar, dados que vazaram para a imprensa ocorreram há meses, antes de a CPI ter acesso aos documentos. A pestista afirmou que também gostaria que os dados que a CPI recebeu pudessem ser divulgados à sociedade, porém, ela está cumprindo uma exigência da Justiça. O material sigiloso, composto por 16 volumes, um CD e oito DVDs, foi recebido pelos membros da comissão no dia 19 de outubro.

A base governista e a oposição não têm se entendido na CPI. Enquanto os primeiros não comparecem às sessões, o segundo grupo tem ouvido áudios da Operação Solidária em reunião fechada.

Na reunião desta quarta-feira, não foi registrado quórum para a deliberação de requerimentos. Além da presidente, deputada Stela Farias (PT), compareceram os membros titulares Luciano Azevedo (PPS), Daniel Bordignon (PT), Gilmar Sossella (PDT), Paulo Borges (DEM) e Iradir Pietroski (PTB). O suplente Raul Carrion (PCdoB) e a deputada Marisa Formolo (PT) também acompanharam a sessão. Na ordem do dia, constavam 29 requerimentos para a realização de oitivas de testemunhas e acesso a documentos.

Diante disso, a reunião passou a ser fechada para que o pequeno número de deputados que permaneceu no Plenarinho ouvisse seis áudios da Operação Solidária que estão sob sigilo de Justiça.

Mais cedo, Bordignon aproveitou o período do Grande Expediente para abordar a CPI, que foi instalada no dia 26 de agosto e completou hoje 71 dias. O parlamentar, que é titular da comissão, não poupou críticas aos governistas e ao que define como "boicote".

"Eles não boicotam a CPI, boicotam unicamente a verdade", afirmou. Bordignon recuperou aspectos do processo que levou à instalação da CPI e ao final do discurso, marcado por manifestações de convicção na CPI, o deputado anunciou que a oposição apresentará voto em separado ao término dos trabalhos do órgão.

Para o petista, a CPI da Corrupção está cumprindo o seu papel, dando às pessoas o direito de julgar os envolvidos nos crimes de corrupção, fraude em licitações, chantagem e outros delitos apurados pela comissão.

Confira a íntegra da nota:

Os oito deputados estaduais abaixo nominados, em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas e na defesa das liberdades individuais, manifestam o que segue:

1) O PT não vem zelando adequadamente pelo segredo de justiça referente aos autos da chamada Operação Solidária, viabilizando, seja por ações ou omissões, vazamento de informações sigilosas, que atentam à honra e à dignidade de pessoas envolvidas em investigações da polícia federal, com fins nitidamente político-eleitorais.

2) Diante dos vazamentos sistemáticos, antiéticos, seletivos e dotados de fins eleitorais de trechos de gravações telefônicas que foram distorcidos, pinçados cirurgicamente da imensa investigação que constitui a Operação Solidária, os deputados signatários desta manifestação entendem que as instituições fiscalizadoras deveriam apurar responsabilidades criminais cabíveis à violação de segredo de justiça no âmbito da chamada CPI do PT.

3) Os deputados estaduais signatários desta nota pública entendem que deve ser totalmente revogado o segredo de justiça que recai sobre a Operação Solidária, divulgando-se em todos os meios de comunicação e a toda a população gaúcha e brasileira o teor completo desta preciosa investigação. Deste modo, todos terão acesso à integralidade da investigação realizada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Até porque, a divulgação seletiva e distorcida de nomes e fatos apenas favorece o debate eleitoral em prol daqueles que atuam na partidarização do aparato estatal investigatório. Já a divulgação integral permitirá aos investigados um correto exercício do direito de defesa.

4) Os parlamentares que firmam este documento repudiam o rumo antidemocrático e baixo que o debate eleitoral antecipado vem trilhando no Rio Grande do Sul, em detrimento dos interesses legítimos dos gaúchos. Com a instrumentalização do aparato estatal investigatório, distorcem-se escutas telefônicas, aproveitando-se do segredo de justiça para atacar seletivamente pessoas e destruir reputações construídas ao longo de toda uma vida de dedicação ao Rio Grande do Sul.

Coffy Rodrigues - Relator - PSDB

Gilberto Capoani - Vice-Presidente - PMDB

Adolson Troca - Membro - PSDB

Sandro Boka - Membro - PMDB

João Fische - Membro - PP

Pedro Westhalen - Membro - PP

Iradir Pietroski - Membro - PTB

Luciano Azevedo - Membro - PPS