STJ nega liberdade a 'Barão do Ecstasy' de Brasília

Portal Terra

BRASÍLIA - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira habeas-corpus a Michele Tocci. Conhecido como Barão do Ecstasy, Tocci abastecia o tráfico de drogas de Brasília e de Goiânia (GO). Ele pretendia recorrer em liberdade da sentença da Justiça do Distrito Federal que o condenou a seis anos de prisão por tráfico de drogas.

Na ação impetrada no STJ, os advogados sustentaram haver falta de fundamentação na decisão que determinou a prisã. Eles pediram a concessão da ordem de habeas-corpus para que Tocci pudesse recorrer em liberdade de sua condenação em primeira instância.

No entanto, ao contrário da defesa, a relatora da ação no STJ, ministra Laurita Vaz, não enxergou falta de fundamentação na decisão que decretou a prisão. Segundo a ministra, as circunstâncias do caso retratam, concretamente, a necessidade da medida para a garantia da ordem pública. A relatora também lembrou de um processo que tramita na Justiça Federal no qual Tocci responde por tráfico internacional. A ministra foi acompanhada pelos outros magistrados e a decisão foi unânime.