Aposentados fecham cerco ao Congresso por aumento

Rodolfo Torres , JB Online

BRASÍLIA - Representantes de aposentados prometem fechar o cerco ao Congresso esta semana para pressionar os deputados a aprovarem duas propostas que interessam à maioria dos 26 milhões de beneficiários da Previdência Social em todo o país. O objetivo é forçar a Câmara a aprovar o projeto (PL 1/07) que vincula o reajuste das aposentadorias ao salário mínimo e o que extingue (PL 3299/08) o índice que reduz o valor do benefício de quem se aposenta antes da idade prevista em lei, o chamado fator previdenciário. As informações são do site Confresso em Foco.

O primeiro item está na pauta do Plenário e pode ser votado amanhã. O segundo deve ser votado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) promete levar centenas de aposentados à Casa nesta terça-feira e ameaça divulgar os nomes dos parlamentares que votarem contra essas duas propostas.

- Em 2010 teremos eleições. Será o momento propício para os 26 milhões de aposentados brasileiros saberem realmente quem são seus amigos na Câmara. Assim poderão votar de forma consciente, sem medo de se arrepender - afirmou o presidente da Cobap, Warley Martins Gonçalles.

A estratégia do grupo é usar a agenda eleitoral para minar a resistência dos deputados que costumam votar de acordo com as orientações do governo. O Ministério da Previdência é taxativamente contra a aprovação das duas proposições e articula, no caso do fator previdenciário, a aprovação de uma medida alternativa.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), cobra o cumprimento de um acordo fechado em agosto por representantes do Executivo e de entidades de aposentados e sindicalistas. Na ocasião, foi acertado que os aposentados que recebem acima de um salário mínimo terão reajuste de 2,5% a partir de 2010.

Para que essa proposta vá adiante, de acordo com o petista, foi acertado que algumas proposições não seriam mais votadas pelos parlamentares. Entre elas, o PL 01/07 e o veto presidencial a um trecho da MP 268, que garantia aumento de 16,67% aos aposentados retroativo a 2006.

O texto original do PL 01/07 estabelece reajustes permanentes do mínimo e já foi aprovado pelos senadores com emendas. A proposta, que beneficia 8,1 milhões de aposentados, aguarda há meses deliberação da Câmara. Os deputados devem votar a emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) à proposição, que garante a todos os beneficiários da Previdência Social o mesmo modelo de aumento do mínimo. A nova regra valeria já em 2010.

O governo afirma que os cofres públicos perderiam R$ 3,5 bilhões apenas em 2008 caso o PL 01/07 já tivesse sido aprovado. De acordo com cálculos do Ministério da Previdência, somente a aprovação do reajuste beneficiário atrelado ao salário mínimo causaria um impacto imediato de R$ 6,8 bilhões nas contas da Previdência em 2009.

- Compreendemos as reivindicações, mas isso não é possível neste momento - afirma Henrique Fontana. O petista explica que existe uma política de governo para valorizar as aposentadorias.

O relator do projeto que extingue o fator previdenciário, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), rebate o líder do governo e diz que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), assumiu o compromisso de submeter as duas propostas ao plenário. - Se cumprirem o acordo de votar o PL 01, tudo bem. Se não cumprirem, a pressão aumenta - avalia.

No parecer que apresentará à CCJ, última etapa de tramitação da proposta antes do plenário, Arnaldo defende a extinção do fator previdenciário. - Meu voto será pela constitucionalidade do fim do fator previdenciário - adiantou o deputado paulista ao Congresso em Foco. Segundo ele, o índice leva a perdas de até 40% nas aposentadorias dos homens e de até 50% nas das mulheres.

- Estamos mantendo o texto do Senado - explica o relator. Caso o texto original do Senado - de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) - seja aprovado pelos deputados, caberá ao presidente Lula decidir se o fator previdenciário será realmente enterrado. - Por ser próximo a ano eleitoral, o governo vai deixar as barbas de molho - considera o deputado do PTB.

O relatório elaborado por Arnaldo Faria de Sá também estabelece que as aposentadorias voltem a ser calculadas de acordo com a média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição do trabalhador.

Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique Cardoso para conter os gastos da Previdência Social, o fator previdenciário é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.

Informações do site Congresso em Foco