SP: programa de brigadas de incêndio em favelas é engavetado

Portal Terra

SÃO PAULO - O fogo que consumiu a favela Diogo Pires em menos de duas horas e deixou cerca de 300 famílias desabrigadas no bairro do Jaguaré, zona oeste de São Paulo, há duas semanas poderia ter sido minimizado caso a Prefeitura tivesse levado adiante o "Programa de Segurança Contra Incêndio em Favelas", implantado de forma experimental em 2003 e abandonado pela Prefeitura a partir de 2005. A opinião é do engenheiro Civil José Carlos Tomina, responsável pelo Agrupamento de Instalações, Saneamento Ambiental e Segurança ao Fogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT-SP), idealizador do projeto.

Durante as comemorações do 449º aniversário da cidade de São Paulo, em 2003, o IPT-SP ofereceu para o município o programa, implantado de forma experimental na comunidade de Vila Dalva, vizinha ao próprio IPT. A idéia era capacitar os moradores - com a ajuda do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil - para agir no combate inicial às chamas, e nos primeiros socorros a possíveis vítimas, até que os bombeiros chegassem. A Prefeitura ficaria responsável pelo fornecimento de equipamentos, como extintores, capacetes e roupas apropriadas para a missão.

Avaliada positivamente, a experiência foi estendida para o Jardim Jaqueline (zona oeste), Maria Cursi (zona leste), Jardim Cabuçu (zona norte), Viela da Paz (zona sul), e em um cortiço da rua Sólon, no centro. Em 2004, havia a previsão de implantação em outras 31 localidades. Porém, acabou descontinuado.

- Montamos o projeto de acordo com a realidade das favelas paulistanas. Todos sabemos que as construções são precárias, que as ligações da rede elétrica estão longe de ser as ideais. Não inventamos nada. Partimos da ideia de uma brigada de incêndio que existe nos prédios. As pessoas são capacitadas e atuam até a chegada dos bombeiros, ajudando a controlar os primeiros focos - diz Tomina.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT), secretário das Subprefeituras do governo Marta Suplicy (2001-2004), diz que o resultado do projeto piloto em Vila Dalva foi satisfatório e que por isso a iniciativa foi ampliada.

- Ainda em 2004 havia a previsão da implantação do projeto em outras 31 localidades. Mas depois houve a troca de governo e pelo que sei não foi adiante. Em 2005, o atual governador do Estado, José Serra (PSDB) assumiu a Prefeitura e 15 meses depois passou o cargo para o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM), que se reelegeu no ano passado.

A Secretaria das Subprefeituras informou por meio de nota que no início da gestão José Serra foi decidido em conjunto com a Defesa Civil do Estado e do município encerrar o projeto, sob a justificativa de que o "Corpo de Bombeiros é o órgão mais competente para agir em casos de risco".

No dia 14 de outubro, após a repercussão do incêndio, vereadores da capital paulista aprovaram um projeto de lei que prevê a criação de brigadas nas favelas paulistanas e que vai para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.