STJ aumenta indenização por demora em atendimento médico

Portal Terra

RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira o aumento da indenização a ser paga por um plano de saúde aos familiares de uma segurada, morta em decorrência de demora injustificada na autorização de cirurgia cardíaca. O filho da segurada recorreu ao STF por não concordar com a verba fixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de R$ 20 mil. O novo valor da indenização é de R$ 150 mil.

A decisão unâmine foi julgada pelos ministros da Terceira Turma do STJ. Segundo o Tribunal, a ação foi ajuizada contra o plano de saúde Unimed e seu diretor técnico pedindo reparação por danos morais em virtude da morte da segurada, decorrente da demora no fornecimento de senha e autorização para que essa fosse submetida à uma cirurgia cardíaca que poderia ter lhe salvado a vida.

Na primeira instância, o pedido contra a Unimed foi julgado procedente e a empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais. O pedido contra o diretor técnico, entretanto, foi julgado improcedente. Na apelação, o TJ-RJ decidiu aumentar o valor da indenização para R$ 20 mil.

O filho da segurada, inconformado com este valor, recorreu ao STJ buscando o aumento da verba indenizatória para valor não inferior a 500 salários-mínimos, pelas falhas nos serviços prestados pela Unimed e que deram causa ao falecimento. O filho da vítima alegou que a morte da sua mãe proporcionou à Unimed uma economia de, aproximadamente, R$ 100 mil, pois este foi o valor que ela deixou de despender com o procedimento cirúrgico, as próteses e as órteses necessárias à sua sobrevivência.