Sarney engaveta reforma que ele mesmo prometera para o Senado

JB Online

BRASÍLIA - Quase nove meses depois do senador José Sarney (PMDB-AP) assumir a presidência da Casa com a promessa de resgatar a imagem do Senado, ele não tirou nenhuma das medidas anunciadas do papel, informa reportagem desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo.

Passada a turbulência dos últimos meses, a folha de pagamento, de R$ 2,1 bilhões, se mantém intacta. Os senadores não aceitam reduzir o número de funcionários de confiança, hoje estimados em 2,8 mil. Os 3,5 mil servidores terceirizados também pressionam Sarney para não serem demitidos. A tática tem dado certo, segundo O Estado de S. Paulo.

A lentidão de qualquer mudança administrativa recebe a contribuição dos quadros de carreira, que resistem às alterações sugeridas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos bastidores, esses servidores reclamam que a FGV apresentou um estudo sem conhecer in loco o Senado, apenas em cima de organogramas. Eles não aceitam as mudanças sugeridas, como os cortes em gratificações. Com isso, a reforma proposta pela FGV, que recebeu R$ 250 mil pelo serviço, fica empacada.

A esse cenário, somam-se a legalização dos atos secretos - usados para nomear parentes e aliados, além de criar benefícios -, a manutenção de regalias dos senadores, assim como de privilégios concedidos aos quase 10 mil funcionários, somando os efetivos, comissionados e terceirizados.

Passada a turbulência da crise, as promessas de Sarney são esquecidas, como a redução de despesas com o serviço de mão de obra terceirizada. Nos últimos cinco anos, esse item consumiu cerca de R$ 460 milhões dos cofres do Senado.

A Casa já prorrogou contratos com as empresas Servegel, do setor de arquivo, e Adservis, da área técnica de áudio do plenário e TV Senado, que empregam parentes e indicados de funcionários de carreira. Já foram identificados pelo menos 280 terceirizados que são parentes de servidores. Por enquanto, o Senado não adotou nenhuma medida.

Na última segunda-feira, o Diário Oficial da União publicou a decisão de Sarney de revogar uma licitação que economizaria R$ 7 milhões na contratação de mão de obra para limpeza. A concorrência foi feita depois que uma sindicância apontou excesso de funcionários e valores salariais elevados. A Fiança, empresa do contrato anterior, venceu a nova concorrência.

O Estado teve acesso ao despacho de Sarney. Para anular a licitação, ele alega que a redução de gastos não pode atingir os terceirizados. - É irrefutável que tal redução não possa se dar em detrimento dos menos favorecidos, dos mais humildes - diz o senador, que considera "mínima" a redução estimada pelo novo contrato.

Em seu despacho, ele afirma que não poderia diminuir a remuneração dessas pessoas, em razão da inconstitucionalidade de uma possível redução salarial. Mas um parecer da comissão de licitação explica que o Senado contrata a empresa, em vez dos funcionários.

Informações do jornal O Estado de S. Paulo