De olho no comando da CPI do MST

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Depois de a oposição conseguir criar a CPI do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no Congresso, na quarta-feira, a base aliada governista se articula, agora, para pelo menos garantir a presidência e a relatoria da comissão. Como a base tem maioria no Congresso, os deputados governistas sustentam que, pelo regimento, têm direito ao comando da CPI enquanto a oposição promete aprofundar as investigações mesmo que o governo controle a comissão.

Agora vamos ter de estudar todo o cenário. Mas têm as prerrogativas regimentais das bancadas. Os maiores partidos indicam a presidência e a relatoria da CPI. São as bancadas que a população elegeu. Isso vai ser todo um trabalho de engenharia complexa, demorada, e de baixíssima produtividade. O país não ganha nada com essa CPI deu tom o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

De acordo com a composição proporcional dos partidos, entre as 36 vagas de titular da CPI, 23 ficarão com partidos que apoiam o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Os líderes foram informados formalmente sobre a CPI na tarde de ontem e terão um prazo de cinco sessões para realizar as indicações dos membros.

A vantagem do governo é maior entre os deputados. Das 18 vagas de titular na Câmara, 12 ficarão com partidos da base aliada. Nove vagas ficarão com o bloco capitaneado por PT e PMDB, duas serão do chamado bloquinho , que tem PSB, PDT, PCdoB, PMN e PAN e uma será do PV, que apesar da pré-candidatura da senadora Marina Silva (AC), continua na base de apoio. O MST poderá contar também com o reforço do PSOL. Apesar de o partido fazer oposição ao governo federal, a legenda é simpática ao movimento e deverá apoiar uma possível blindagem . O bloco de PSDB, DEM e PPS terá apenas cinco vagas de titular para deputados.

No Senado, a força da oposição é um pouco maior. São seis vagas para o bloco formado por PSDB e DEM. O PSC também terá uma vaga. Único senador do partido, Mão Santa (PI) deverá marchar com a oposição neste tema. Já a base aliada poderá indicar 11 senadores como titulares. São quatro vagas para o PMDB, quatro vagas para o bloco liderado pelo PT, duas para o PTB e uma para o PDT.

Como a investigação é mista, não há a separação entre as casas. Por isso, os governistas terão 23 vagas no total, contra 11 de PSDB, DEM e PPS. Com a expectativa sobre Mão Santa e PSOL, a tendência é que os aliados do MST possam ter 24 votos contra 12 dos opositores.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) garantiu nesta quinta-feira, no entanto, que as investigações serão levadas adiante mesmo se o governo ficar com o comando da CPI.

Em 2005, fui um dos articuladores da CPI da Terra, que produziu relatório que abriu todas as investigações. Essas entidades laranjas que recebem dinheiro do governo, isso foi levantado na CPI da Terra. Houve aprovação de voto separado. Tem CPI que funciona, essa vai funcionar também prometeu.

Além de ser minoria, a oposição também terá que enfrentar as manobras governistas para postergar a efetiva instalação da CPI. Fontana admitiu que o governo vai agir com tranquilidade no momento de indicar os membros da comissão. A oposição ameaça obstruir as votações em plenário na Câmara e no Senado se, em dez dias, o governo não fizer a indicação dos parlamentares para compor a CPI Mista. Lorenzoni vai além e não descarta recorrer ao Supremo Tribunal Federal para garantir a instalação da comissão.

A mesma determinação que nos fez apresentar o requerimento, vai nos fazer instalar a CPI. No Supremo tem matéria pacificada, ele vai mandar instalar a CPMI por unanimidade avaliou o deputado, que por enquanto ainda aposta num diálogo com o governo para garantir o funcionamento da CPI Mista. Temos capacidade de buscar entendimento. Com diálogo vamos fazer a composição para que a CPI funcione.

A oposição sonha, agora, em ser capaz de indicar nomes para ocupar a presidência ou para a relatoria da comissão.

Vamos trabalhar para que uma das vagas fique com a oposição confirmou Lorenzoni. Um objetivo que não será facilmente atingido.

O governo, evidente, acha que apostar nesse palco conflitivo não é bom. Nós temos que nos adaptar às circunstâncias que a democracia exige. Temos que cumprir com aquilo que é legal. A oposição tem apostado na agenda do conflito rebateu Fontana.

Se os governistas retardarem mesmo a indicação de membros para a comissão como manobra para atrasar o funcionamento da CPI, o presidente do Congresso tem a prerrogativa de escolher os membros por conta própria. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se limitou ontem a dizer que o MST será o maior prejudicado com a instalação da CPI.

É ruim para o MST. O MST é um movimento social, não deve ser bom para ele afirmou.

Os governistas insistem que o único resultado da CPI vai acirrar os conflitos no campo e uma disputa entre ruralistas e o MST.

A invasão a um laranjal em São Paulo foi uma atitude absurda cometida por alguns setores do MST, mas a solução para esse problema não é CPI. Tem que se apoiar a agricultura familiar, não o conflito. A CPI aposta no conflito e no palanque eleitoral. É muito ruim para o país criticou Fontana.

Onyx, por outro lado, disse que a oposição apenas cumpriu o seu papel ao pedir a instalação da comissão.

Temos um governo que nos últimos anos transferiu mais de R$ 160 milhões para 40 entidades ligadas ao MST, que financia, com dinheiro público, ações que ninguém pode chamar de movimento social. Movimento social destrói sede da Embrapa, unidade de pesquisa da Aracruz, promove cárcere privado, destrói laranjal da Cutrale? questionou.

(Com agências)