Toffoli comemora economia para a União

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Prestes a deixar a Advocacia-Geral da União para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli fez nesta quinta-feira um balanço sobre sua atuação na AGU e apresentou algumas expectativas para a fase que se inicia nesta sexta-feira, com sua posse na Corte Suprema do Judiciário brasileiro.

Deixo a AGU sem nenhum processo pendente e com o sentido de dever cumprido. Junto com toda a equipe de advogados e servidores administrativos, conseguimos economizar cerca de R$ 500 bilhões para o país em ações tributárias, previdenciárias e que envolviam litígios das mais variadas espécies. Dinheiro que depois pode ser aplicado em educação, saúde, desenvolvimento e infraestrutura disse o ministro.

Como último ato na AGU, Toffoli decidiu instituir o Prêmio Saulo Ramos, com o objetivo de reconhecer o trabalho dos advogados da AGU e premiar os de maior relevância . Segundo ele, o nome dado ao prêmio é uma homenagem ao grande defensor da criação da AGU . Segundo Toffoli, Saulo Ramos teve papel decisivo para criar a instituição durante a assembleia constituinte.

Segundo Toffoli, a experiência adquirida na AGU será de grande relevância para a atuação no STF.

Principalmente porque me proporcionou uma boa experiência de gestão, e um dos grandes problemas do Judiciário é justamente esse disse o novo ministro do Supremo. Toffoli destacou também a atuação conciliatória da AGU, que por meio das câmaras de conciliação conseguiu evitar que alguns conflitos entre estados e União ou mesmo entre órgãos do governo chegassem ao Judiciário, tornando-o ainda mais moroso. A morosidade do Judiciário, por sinal, deve ser uma das grandes preocupações de Toffoli como ministro do STF.

Tenho muita vontade de contribuir para auxiliar o STF a diminuir o número de processos pendentes na Justiça disse. Claro que alguns dispositivos já existentes, como a súmula vinculante, têm contribuído para dar celeridade à Justiça, ajudando também a diminuir o número de processos.

Toffoli defendeu, ainda, a alta remuneração do Judiciário. Segundo ele, são necessários salários atrativos no Judiciário para ali ingressarem os melhores quadros da sociedade . E, na busca por eficiência, sugere que este poder siga os exemplos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão para o qual seu nome já é cogitado. A eficiência da Justiça Eleitoral brasileira, que é sem dúvida uma das melhores do mundo, é um exemplo para todo o Poder Judiciário.

(Com agências)