Política Nacional de Inteligência prevê ações coordenadas por GSI

Agência Brasil

BRASÍLIA - A proposta de Política Nacional de Inteligência aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, durante reunião do Conselho Nacional de Defesa, prevê que a coordenação das ações na área de defesa passem a ser de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República e não mais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que, no entanto, não quis detalhar a mudança nem comentar a perda de poder da Abin.

- A ideia da proposta apresentada é o GSI como coordenação - disse após a reunião.

Perguntado se a nova política construída pelo conselho e aprovada pelo presidente Lula e as alterações na atual estrutura são necessárias, o ministro disse que sim:

- Toda a estrutura de segurança e inteligência do país não tinha sido ainda adaptada à Constituição de 1988.

Tarso afirmou que a opção mais provável é que nova política seja instituída por decreto.

- A política agora irá passar por uma redação final e depois vai se verificar se a doutrina será instituída por decreto, que é a maior possibilidade.

Segundo o ministro, será proposta uma lei para tratar de questões como o funcionamento dos órgãos envolvidos na política.

O Conselho Nacional de Defesa é integrado por ministros, pelo GSI e pelos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.