Múcio toma posse como ministro do TCU

Portal Terra

BRASÍLIA - Ex-coordenador político do governo, José Múcio Monteiro tomou posse, nesta terça-feira, como ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Empossado, ele ocupará a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Marcos Vinícios Vilaça, que completou 70 anos e teve de deixar obrigatoriamente o tribunal.

Para ocupar a vaga no TCU, José Múcio teve seu nome confirmado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado, por 46 votos a 11, no Plenário da Casa.

O TCU é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso Nacional e três pelo presidente da República. Da cota do presidente, pelo menos dois precisam ser avalizados por auditores e membros do Ministério Público junto ao TCU.

Nas últimas semanas, após o tribunal ter recomendado a paralisação de obras de 41 empreendimentos do governo, sendo 15 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por conta de indícios de irregularidades, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, confirmou que o governo tem recebido muitas manifestações de segmentos contrários à entidade de controle e que nota haver um "descontentamento" em relação ao colegiado. Apesar disso, ela negou na época que pudesse haver um enquadramento do TCU ou que existisse algum projeto para alterar seus princípios de funcionamento e de fiscalização.

- Jamais o TCU se viu impedido de realizar seu trabalho. A Corte sempre evoluiu com o propósito altaneiro de exercer seu relevante papel constitucional de controle dos recursos do Erário. (O TCU) busca ser a mão de entendimento, capaz de unir as forças da República de experiência para bem servir a sociedade. (O TCU) Soube estar em todas as faces na altura que lhe foi conferida pelas sucessivas constituições - resumiu o decano do TCU, ministro Valmir Campelo, na cerimônia de posse de Múcio.

Engenheiro civil, Múcio, 61 anos, foi deputado federal e já cumpriu mandatos na Câmara dos Deputados por cinco oportunidades. Foi filiado ao PTB, partido presidido pelo deputado cassado Roberto Jefferson, algoz do mensalão, e já integrou os quadros do PFL (atual DEM) por dez anos consecutivos ¿ e chegou a ser presidente da agremiação ¿ e do PSDB, as duas principais legendas de oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.