Governo quer fazer do Brasil país do pescado

Agência Brasil

BRASÍLIA - O governo pretende elevar o atual desempenho do país na pesca, aumentado a captura anual de 1 milhão de toneladas de peixes para 20 milhões. O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, acredita que a meta é possível de ser atingida por causa da extensão da costa brasileiro e do fato do país abrigar em seu território a maior reserva de água doce do planeta. Segundo Gregolin, a ideia é desenvolver o cultivo de peixes e de outros frutos do mar de olho no desenvolvimento sustentável e transformar o Brasil no país do pescado . Poucas nações no mundo, de acordo com o ministro, têm potencial semelhante na área.

Algumas das principais apostas do ministério estão no desenvolvimento da pesca em águas profundas, cobiçada por causa das espécies nobres, como o atum e o camarão, e o aumento da pesca em regiões onde há grande potencialidade ainda não tão bem explorada, como na Amazônia, no Sul e Sudeste. Na visão do órgão, o país tem condições, também, de aumentar muito o cultivo em bacias, açudes e em represas.

O Plano Mais Pesca e Aquicultura vai investir no setor, até 2011, cerca de R$ 2 bilhões, segundo o ministro. A nova lei da pesca e a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nos trabalhos do ministério, no desenvolvimento e na fiscalização da atividade pesqueira são consideradas pelo ministério como de grande importância para os planos do governo.

Com o apoio, o ministério passou a realizar um programa de modernização da frota artesanal, que visa a dar melhores condições de trabalho para os pescadores artesanais, fornecendo condições para eles substituírem barcos velhos por unidades mais modernas, com equipamentos de segurança e recursos para serem mais eficientes na captura. Dez mil embarcações vão ser alvo de crédito especial, que pode chegar a até R$ 100 mil para cada pescador, com dez anos para pagar e três de carência, a juros de apenas 2% ao ano. Além disso, o governo constrói, ele mesmo, parte de frota nacional. Mais de 60 embarcações já foram produzidas, algumas das quais já pescam inclusive em águas internacionais.

Hoje, o Brasil já disputa a pesca no Atlântico Sul com a Espanha e o Japão. Um feito inédito, de acordo com Gregolin. O desenvolvimento do setor, segundo ele, permitirá que o brasileiro aumente o consumo de peixes, considerado mais saudável que a carne vermelha. Atualmente, a média de consumo no Brasil é de 7 quilos ao ano por habitante, enquanto a média mundial é de 17 quilos por pessoa e o mínimo recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 12 quilos. O consumo de peixes no Brasil, contudo, está aumentando, segundo Gregolin, pois está faltando pescado no mercado. No ano passado, por exemplo, mais de 200 mil toneladas de peixes tiveram que ser importadas. Hoje, 16% do que é consumido nas mesas brasileiras é importado.

Um dos planos do governo é priorizar o cultivo de peixes na Amazônia, em detrimento da criação de gado, que se prolifera na região pois o pescado, além de ser mais barato, agride menos o meio ambiente. A iniciativa vai ser levada adiante com o apoio da unidade da Embrapa criada para apoiar o Ministério da Aquicultura e Pesca que entrará em funcionamento até o final do ano. A empresa vai contratar 50 pesquisadores que vão ser incorporados ao seu quadro, reforçando os trabalhos de pesquisa que já vem desenvolvendo nessa área. A Embrapa vai investir na ação R$ 4 milhões e o ministério outros R$ 4 milhões.

Para o ministro, o Brasil só não é uma espécie de campeão mundial de pescado , porque o Estado, até o momento, não estava investindo no setor. Segundo Gregolin, um censo que está sendo realizado junto ao setor produtivo e que será conhecido em dezembro também será muito importante para traçar novas políticas públicas para o setor. O número de pescadores, por exemplo, já passou a ser conhecido a partir de trabalho de recadastramento iniciado desde 2006. O estudo constatou que hoje estão em atividade mais de 130 mil pescadores no país.

Outra medida de incentivo importante para o setor que já está em curso é o pagamento de um salário mínimo para os pescadores na época da piracema, quando é proibido pescar no período de reprodução dos peixes. Para não deixar os pescadores sem atividade e correr o risco de ver a pesca ilegal proliferar, o governo investe até R$ 100 milhões por ano no pagamento do benefício.