Copenhague: financiamento trava negociações

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A definição de um novo acordo climático global vai ficar para a última hora. Até agora, as reuniões preparatórias para o encontro das Nações Unidas em Copenhague, em dezembro, não conseguiram destravar questões como novos números para metas de redução de gases de efeito estufa para os países industrializados e como se dará o repasse de recursos para o financiamento de ações de adaptação e mitigação para os países em desenvolvimento, antecipou sexta-feira em entrevista o negociador-chefe da delegação brasileira, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Na rodada mais recente, encerrada na semana passada, os negociadores conseguiram reduzir o texto principal em mais de 100 páginas, mas as questões polêmicas ficarão mesmo para os dias finais da reunião de Copenhague, quando entrarão em cena os ministros, e talvez, os chefes de Estado. O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, por exemplo, já afirmou que vai à Dinamarca para a conferência, espera-se que o norte-americano Barack Obama e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva façam o mesmo.

Segundo Figueiredo, um dos principais impasses é o financiamento de ações para que os países em desenvolvimento enfrentem as mudanças climáticas. Pelas regras internacionais, os países ricos têm responsabilidade em repassar recursos para esse fim. O problema é que as partes até agora não chegaram nem perto de um acordo sobre a quantidade de dinheiro necessária.

O grupo dos países em desenvolvimento, G-77 mais China, defende que os ricos repassem entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB) de seus países anualmente para um ou mais fundos. O objetivo é que os recursos somem pelo menos US$ 400 bilhões por ano. A proposta na mesa por parte dos países industrializados, no entanto, prevê aporte de apenas US$ 140 bilhões, e ainda parte do dinheiro teria que vir dos países em desenvolvimento, caso do Brasil, da China e Índia.

Há disposição e convergência para criação de um fundo. Mas uma coisa é criar, outra é como ele será abastecido resumiu o embaixador brasileiro.

Para piorar, a definição de novas metas de redução de emissões, que deverão entrar em vigor após 2012, quando vence o primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, está ainda mais atrasada. Os países em desenvolvimento não abrem mão de que os ricos reduzam suas emissões em 40% em relação aos níveis de 1990, como recomenda o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, o IPCC. Mas possibilidades apresentadas até agora pelos países industrializados estão entre 11% e 17% de redução, segundo Figueiredo. Há ainda o interesse de alguns países em acabar totalmente com o Protocolo de Quioto, o que colocaria em risco as bases de toda a negociação.

Ao acabar com Quioto, acaba toda a regulamentação que determina metas. Os países emergentes tiveram uma reação forte e em bloco contra essa possibilidade revelou o embaixador. Apesar das dificuldades em costurar um acordo consistente a menos de 50 dias da reunião de Copenhague, Figueiredo diz manter a confiança em resultados positivos em dezembro. Não quero falar em plano B. Para o Brasil só existe plano A, que é um acordo robusto em Copenhague.

O embaixador preferiu não comentar a proposta do Ministério do Meio Ambiente, apresentada na terça-feira passada ao presidente Lula, de estabilizar as emissões brasileiras em 2020. (ABr)