Ruralistas irão comandar revisão do Código Florestal na Câmara

Luciana Abade , Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Depois de semanas de impasse entre ambientalistas e ruralistas, a comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de um novo Código Florestal elegeu quarta-feira sua mesa diretora. Definido em sua página pessoal na internet como a voz da agriculrura , o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) foi eleito presidente da comissão. Ancelmo de Jesus (PT-RO), Homero Pereira (PR-MT) e Nilson Pinto (PSDB-PA) foram eleitos 1º, 2º e 3º vice-presidentes respectivamente. A relatoria ficou a cargo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB -SP).

Pereira, presidente licenciado da Federação de Agricultura do Mato Grosso, recebeu este ano o prêmio Inimigo da Amazônia pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente. O mesmo título foi concedido a Rebelo, constantemente criticado por ambientalistas por atuar a favor da liberação dos transgênicos.

Após a eleição, ruralistas se revezaram no microfone para parabenizar os empossados e ressaltar que já passou da hora do Brasil reformular a legislação ambiental brasileira que tem engessado o setor produtivo. O deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) era o mais empolgado:

A China não preservou, os países europeus não preservaram e agora querem que os trouxas do Brasil preservem? Ninguém conservou a floresta em pé, porque nós temos que deixar? extravasou o deputado. Esse aqui não será um código ruralista, mas também não será um código entreguista.

Flexibilizar

Criada para discutir a reformulação do Código Florestal, a comissão terá 41 sessões para produzir e votar o relatório. Os ruralistas esperam que ela esteja pronta até 11 de dezembro, quando começa a valer a recuperação das áreas de preservação nas propriedades rurais, prevista na lei de crimes ambientais. A comissão analisará pelo menos seis projetos. O mais polêmico é o PL 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que propõe a substituição do atual código pelo Código Ambiental Brasileiro, que prevê maior autonomia para os estados na legislação ambiental: eles seriam responsáveis por identificar as áreas prioritárias para conservação.

A proposta de criação de legislações ambientais estaduais é duramente criticada por ambientalistas. No início do ano, Santa Catarina aprovou uma código florestal estadual que reduz a proteção das matas e vai de encontro às determinações do código federal. A atitude foi considerada um suicídio ecológico porque o estado foi recentemente abalado por fortes chuvas e desabamentos causados pelo desequilíbrio ecológico. O Ministério do Meio Ambiente entrou com ação na Justiça contra a lei catarinense.

O representante do PSOL na comissão, deputado Ivan Valente (SP), mostrou-se inconformado com a formação da mesa diretora, possível, segundo ele, por uma projeto de governabilidade do PT que orquestrou com o PMDB, PSDB e PCdoB um concluio contra a legislação ambiental brasileira . Apesar de serem antigos companheiros de luta , Valente afirmou estar insatisfeito com a escolha de Rebelo porque ele não pensa mais como antes . Certo de que o relatório da comissão será um código ambiental ruralista , Valente espera que a sociedade civil se mobilize para impedir que ele seja aprovado no plenário, mais suscetível à pressão popular , segundo ele.