MPF denuncia ex-prefeito na BA por desviar R$ 849 mil

Portal Terra

SALVADOR - O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) ofereceu denúncia à Justiça contra 12 pessoas envolvidas em um esquema de contratação de servidores fantasmas para a prefeitura de Porto Seguro, a 707 km da capital Salvador. O ex-prefeito de Eunápolis, Jânio Natal Andrade Borges, o ex-secretário de Saúde, Eudes Piau de Faria, e a ex-gerente de Recursos Humanos, Maria Helena Oliveira Ferreira Santos, foram denunciados por apropriação de verbas públicas federais e formação de quadrilha.

Além deles, outras nove pessoas respondem a ação penal por participação no esquema que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 849 mil aos cofres públicos.

Entre junho de 2006 e junho de 2008, o grupo apropriou-se de verbas federais repassadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e destinadas ao programa Saúde da Família (PSF), forjando a contratação de médicos e dentistas. A fraude se dava por meio da inclusão de servidores fictícios nas folhas de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) sem que nunca tivessem prestado qualquer tipo de serviço.

Segundo o MPF, o esquema foi montado em 2006, quando o então prefeito Jânio Natal autorizou a ex-gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde Maria Helena Oliveira Ferreira Santos a incluir servidores na folha de pagamento da prefeitura. Todos os envolvidos ofereceram documentos pessoais e abriram conta corrente no Banco do Brasil para receber os supostos salários.

No dia do pagamento, os envolvidos sacavam o dinheiro, retiravam cerca de R$ 500 e repassavam o restante para Maria Oliveira, que, por sua vez, levava a quantia para casa e retirava a sua parte (10% do valor). Três dias após o pagamento, uma pessoa não identificada entrava em contato por telefone com a ex-gerente e marcava um encontro para que os 90% restantes fossem entregues ao ex-prefeito.