Inspeção encontra irregularidades gritantes no Judiciário do ES

Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça do Espírito Santo terá de rescindir, imediatamente, um contrato para degustação ( análise sensorial ) do café servido em suas dependências, celebrado com a empresa Carvalhaes Corretores de Café Ltda, em 2005, e prorrogado em julho último. Além disso, os gabinetes dos 26 desembargadores do tribunal dois deles temporariamente afastados contam com um total de 253 servidores, dos quais 52 efetivos (quase todos ocupando cargos em comissão) e 201 sem vínculo efetivo com a Administração Pública . Há suspeitas de 17 casos de nepotismo e de outros dois de nepotismo cruzado .

Estas são algumas das irregularidades relacionadas nas 56 páginas do relatório da inspeção realizada, no Judiciário capixaba, pela Corregedoria Nacional de Justiça, entre 22 e 26 de junho, e que foi aprovado quarta-feira pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento foi apresentado pelo corregedor nacional, ministro Gilson Dipp, com uma série de determinações e recomendações à presidência do TJ-ES. O CNJ aprovou a instauração de procedimento disciplinar para apurar a responsabilidade do desembargador Manoel Alves Rebelo corregedor da Corte no biênio 2006-2007 - tendo em vista a morosidade na condução de um processo administrativo disciplinar contra um magistrado, que restou arquivado já sob a gestão do (novo) corregedor Rômulo Taddei .

Com relação à análise sensorial do café consumido no TJES, o ministro Gilson Dipp disse que o serviço contratado não guarda pertinência lógica com as finalidades do órgão de serviço judiciário . E acrescentou: Segundo o Tribunal de Contas da União, 'considera-se irregular a realização de despesas em finalidades que não se coadunam com as atividades precípuas do órgão, bem assim estranhas aos programas de trabalhos constantes do orçamento anual, devendo a União ser ressarcida dos valores pagos indevidamente' . O pleno do CNJ aprovou a determinação proposta por Dipp, para que o tribunal estadual rescinda o contrato do serviço imediatamente, comunicando o adimplemento à Corregedoria Nacional no prazo de 10 dias .

A inspeção da Corregedoria do CNJ verificou, ainda, que o TJ-ES, nos últimos quatro anos, gastou cerca de R$ 23 milhões com a locação de equipamentos de informática (5.724 computadores, mais impressoras e copiadoras), montante que seria suficiente para a aquisição de 10.823 computadores de modelo idêntico ao adquirido pelo CNJ. De acordo com Dipp, deve-se considerar que a maior despesa com informática de todos os tribunais estaduais é a do Espírito Santo .