Câmara aprova texto base de projeto que cria vale-cultura

Marina Mello , Portal Terra

BRASÍLIA - O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto base do projeto do Executivo que cria o vale-cultura no valor de R$ 50 para trabalhadores com salários de até cinco mínimos (R$ 2.325).

De acordo com o projeto, empresas e órgãos públicos que se cadastrarem junto ao Ministério da Cultura poderão abater até 1% em seu Imposto de Renda para oferecer o benefício a funcionários que recebam pagamento equivalente ao teto estipulado.

O projeto original do Executivo previa o vale-cultura apenas para servidores da iniciativa privada, mas a relatora da proposta, deputada Manuela d'Ávila (PC do B-RS), decidiu ampliar o benefício a servidores públicos federais e estagiários. Desta forma, segundo ela, o projeto irá beneficiar cerca de 14 milhões de trabalhadores, ao invés dos 12 milhões previstos no projeto original do Executivo.

"Os recursos para oferecermos o vale-cultura virão do orçamento da União, seria uma incoerência nós não incluirmos os servidores federais", disse a deputada.

O vale-cultura poderá ser usado por trabalhadores na compra de livros, ingressos para filmes, peças teatrais e eventos culturais em geral.

O projeto, no entanto, só deverá beneficiar funcionários que trabalham em grandes empresas. Isso porque só poderão aderir à novidade as empresas que pagam o Imposto de Renda com base no lucro real, quando a maioria das empresas do País pagam imposto com base no lucro presumido.

Por esta razão, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) fez duras críticas à matéria. "O Vale-cultura vai ser elitizado. Vai ser para funcionários de bancos, de grandes montadoras, da Vale, da Petrobras", disse.

O plenário ainda votará os destaques ao projeto que cria o vale-cultura. Depois a matéria segue para apreciação do Senado Federal.