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RIO - O Estado do Rio de Janeiro foi condenado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça a indenizar o artista circense Rafael Trajano em R$ 5 mil por danos morais, depois que parte do letreiro do prédio da Defesa Civil despencou sobre seu ombro.
Os desembargadores, por unanimidade, resolveram dar provimento ao recurso do autor da ação e elevaram a verba indenizatória, anteriormente fixada em R$ 3 mil.
Trajano conta que caminhava pela avenida Radial Oeste, na zona norte da cidade, quando houve a queda do pedaço do letreiro. O acidente, que ocorreu em setembro de 2006, deixou-o incapacitado por dez dias, impedindo que ele realizasse apresentação que faria na Escola Nacional de Circo.
Em contestação, o Estado do Rio alegou que a lesão sofrida foi de pequenas dimensões, inexistindo assim qualquer dano a ser indenizado. O argumento, porém, não convenceu o relator do processo, desembargador Otávio Rodrigues.
- As provas trazidas foram suficientes, como o Registro de Ocorrência Policial, o atendimento médico em hospital público e as fotografias da marquise de onde desabou o letreiro, não logrando o ente estatal fazer qualquer prova de modo a ilidir a sua responsabilidade -escreveu o magistrado em seu voto.