Relatório sobre os atos secretos isenta mesa diretora

Portal Terra

SÃO PAULO - O relatório sobre os atos secretos feito por uma comissão de servidores do Senado eximiu de responsabilidade a mesa diretora da casa legislativa, segundo informações do Jornal da Globo desta quinta-feira.

Segundo o relatório da comissão, o presidente da casa ou qualquer outro integrante da mesa diretora não pode ser responsabilizado por um ato administrativo assinado e não publicado, uma vez que não cabe a estes funcionários a publicação.

A divulgação ficaria à cargo do diretor geral e diretor da secretaria de recursos humanos, que seriam Agaciel Maia, que ocupou a diretoria geral por 15 anos, e o ex-secretário João Carlos Zogghbi.

Ainda segundo o relatório, quase todos os atos tratavam de assuntos corriqueiros que não levantavam dúvidas quanto à legalidade.