CNJ: só 7,5% das mortes em conflitos fundiários são julgadas

Portal Terra

BRASÍLIA - Apenas 7,5% dos 1.129 casos de homicídio envolvendo conflitos fundiários rurais no Brasil foram julgados entre 1985 e 2008, segundo informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os dados fazem parte de estudo preliminar feito pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, que tem por objetivo mapear os conflitos de terra no Brasil. Os responsáveis pelo estudo pretendem dar suporte para o desenvolvimento de políticas públicas que contribuam para a solução e prevenção dessas disputas no país.

De acordo com a diretora de projetos do DPJ, Cristina Zackseski, o baixo índice de julgamentos demonstra que existe um problema no sistema penal brasileiro como um todo, não apenas no Judiciário. A partir de agora, os pesquisadores vão analisar as causas desta demora, que pode ser resultante tanto da morosidade da Justiça, quanto de lentidão ou problemas nos inquéritos policiais ou no próprio Ministério Público. - Com esse estudo, pretendemos ver a dimensão do problema e onde ele está localizado, para saber quais medidas são responsabilidade do Judiciário - destacou Zackseski.

De acordo com a diretora, o DPJ já conseguiu verificar que uma grande parte dos conflitos de terra está concentrada em áreas dos estados do Pará, Maranhão, Pernambuco e Tocantins. - Muitas delas são áreas de fronteiras entre os estados - destacou Zackseski. Segundo ela, a partir dessas informações, já foi possível constatar que os locais onde se concentram os conflitos, em geral, também possuem baixo índice de desenvolvimento humano, problemas registrais, ambientais e pobreza acentuada.