Dilma nega enquadramento do TCU, mas vê descontentamento

Laryssa Borges , Portal Terra

BRASÍLIA - Um dia depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter recomendado a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) por conta de indícios de irregularidades, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que o governo recebe muitas manifestações de segmentos contrários à entidade de controle e que nota haver um "descontentamento" em relação ao Tribunal. Apesar disso, ela negou que possa haver um enquadramento do TCU ou que exista algum projeto para alterar seus princípios de funcionamento e de fiscalização.

"Eu acho que nenhum de nós, dentro do governo, desconhece que o TCU cumpre um papel importante. O TCU, em alguns momentos, cria uma certa indisposição em alguns segmentos no País", disse. Ela disse que, no início da semana, durante a reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), "havia queixa generalizada sobre o fato de que é impossível você ter paralisações sistemáticas de obras de grande porte, porque os custos são muito grandes".

"Eu acho que temos que discutir as paralisações. Eu não sei o que fazer. Não vou fazer aqui uma proposta revisional do TCU até porque acho que o TCU tem um papel importante a cumprir", afirmou.

"Eu noto que há um descontentamento com alguns segmentos. O governo propriamente dito vai tratar desses assuntos porque a ele chegam muitas falas nesse sentido, mas nós não estamos de jeito nenhum diminuindo o nível de fiscalização", observou a ministra.

Dilma Rousseff voltou a dizer que a indicação de irregularidades em obras do PAC, conforme anunciou o TCU, não significa que essas ilicitudes existam, e sim que há indícios de problemas nos empreendimentos. "O que o TCU fez foi enviar ao Congresso um conjunto de obras, algumas do PAC. Eu acho que, se houve irregularidades, a gente vai interromper a obra. Eu acho que tem que ter muita cautela nesse processo de paralisação de obra, porque ao paralisar uma obra você está aumentando o custo dessa obra, porque tem o custo da desmobilização e o da remobilização", afirmou, completando que "quando eu falo isso não é para não apurar. É para estabelecer um contraditório e o administrativo".