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MPF investiga venda de álcool de baixo custo em Marília

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Portal Terra

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) investiga a venda de álcool combustível abaixo do preço de custo no município de Marília, interior de São Paulo. A investigação começou na última sexta-feira, após a procuradoria do MPF constatar que alguns postos estariam vendendo álcool a R$ 0,98, enquanto o preço de custo, com o pagamento de todos os tributos, seria superior a R$ 1,00.

Com a investigação, o MPF quer descobrir como é possível a comercialização do litro do combustível a valor inferior ao preço de custo e apurar quais os motivos que têm levado a grandes variações no preço de venda. A suspeita é de que o combustível seja adulterado.

Outra hipótese do MPF sobre a venda é que os postos podem estar deixando de recolher impostos ou, ainda, podem estar cometendo infração à ordem econômica com o objetivo de eliminar a concorrência.

O MPF solicitou a todos os postos de revenda de combustível da cidade que apresentem as notas fiscais de aquisição de álcool nos meses de agosto e setembro de 2009, e também planilha demonstrando a composição do preço de venda do produto.

O Ministério também solicitou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a relação das distribuidoras que comercializaram álcool no Estado de São Paulo no período, com a quantidade comercializada, a fim de verificar se as eventuais irregularidades estariam ocorrendo nas distribuidoras ou nos postos.