PF prende 11 em operação contra fraudes no PAC em Cuiabá

Juliana Michaela, Portal Terra

CUIABÁ - A Polícia Federal (PF) prendeu 11 pessoas nesta segunda-feira, em Cuiabá (MT), durante a Operação Pacenas, que combate fraudes em processos licitatórios envolvendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre os presos estão servidores públicos da prefeitura de Cuiabá, donos de construtoras e membros da comissão de licitação da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

Além das prisões, a PF cumpre 22 mandados de busca e apreensão em Cuiabá, cinco em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal, nas empresas envolvidas. De acordo com as primeiras informações, a PF teria feito buscas também na prefeitura de Cuiabá e na Sanecap, onde teriam sido apreendidos documentos.

De acordo com a PF, os suspeitos fazem parte de uma quadrilha que conseguia, por meio da inclusão de cláusulas restritivas nos editais, fazer com que determinadas empresas ganhassem a licitação mesmo antes do processo. Os concorrentes ajustariam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura.

Segundo as investigações, iniciadas em 2007 na Superintendência de Polícia Federal em Mato Grosso, as empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais.

Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU como falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.

De acordo com a PF, o esquema possibilitou um contrato no valor de R$ 219,5 milhões. Até agora, o valor pago foi de R$ 7,6 milhões.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de três anos além de multa. Eles deverão ser encaminhados à Polinter e ao Presídio do Pascoal Ramos em Cuiabá.

Presos

Entre os presos está o procurador-geral do município e ex-presidente da Sanecap, José Antônio Rosa. O advogado de defesa de Rosa, Ulysses Rabaneda, disse que considera a prisão totalmente desnecessária e que entrará com um pedido de habeas-corpus. "Ele era presidente da Sanecap na época. A pedido do prefeito Wilson Santos (PSDB) ele deu todos os encaminhamentos. Não tem nada que demonstre a prática de qualquer crime", destaca a defesa.

Outro suspeito preso é o proprietário da Três Irmãos Engenharia Ltda e ex-deputado estadual, Carlos Avalone (PSDB). A empresa informou que ainda não foi informada da prisão. A Três Irmão Engenharia Ltda esclareceu que a empresa não é única responsável pela obra sendo conduzida por várias empresas que fazem parte do Consórcio Cuiabano.

Funcionários da prefeitura de Várzea Grande, município vizinho que também é contemplado com obras do PAC, também foram detidos. Entre eles, está o presidente da comissão de licitação da prefeitura de Várzea Grande, Nilton Pereira Moreira, e a auxiliar da comissão de licitação de Várzea Grande, Jaqueline Favetti.

A secretaria de comunicação da Prefeitura de Várzea Grande confirmou as prisões e informou que deve se manifestar ainda nesta segunda-feira, por meio de nota.

O presidente do sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Luis Carlos Richter, também está entre os presos. A assessoria de imprensa do Sinduscon-MT, informou que a assessoria jurídica está analisando as acusações da Polícia Federal que levaram às prisões.

Denúncias

Segundo reportagem publicada pela revista Istoé, do dia 24 de julho, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), estaria atrasando as obras do PAC em Cuiabá para prejudicar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma das possíveis candidatas à presidência em 2010.

Segundo a publicação, as obras em Cuiabá do chamado ETA Tijucal, orçadas em R$ 124 milhões, estão paradas. No mês de março, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um superfaturamento no PAC cuiabano de R$ 15 milhões. Um novo relatório divulgado pela CGU pede que a prefeitura detalhe a utilização de R$ 40 milhões. Segundo a controladoria informou à revista, há indícios de novo superfaturamento e da existência de um conluio do prefeito Santos com empreiteiros.