Mulher receberá R$ 2,5 mil por clareamento mal sucedido em MG

Ney Rubens, Portal Terra

BELO HORIZONTE - Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJ-MG) condenaram um cabeleireiro de Belo Horizonte a indenizar uma cliente que teve os cabelos danificados no processo de clareamento. Os desembargadores mantiveram a sentença do juiz Geraldo David Camargo, da 2ª Vara Cível de Sete Lagoas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os valores da indenização foram fixados em R$ 2 mil por danos morais e R$ 500 por danos materiais.

No processo judicial, a universitária alegou que procurou o cabeleireiro porque queria os cabelos tão loiros como os da personagem Leona, interpretada pela atriz Carolina Dieckmann na novela Cobras e Lagartos, da TV Globo.

A cliente alegou na ação que o cabeleireiro foi recomendado pelas amigas e que ele tinha fama de ser um profissional muito bem conceituado. Ela disse que tinha cabelos "longos, volumosos e saudáveis" e queria mudar a cor de loiro acobreado para loiro claríssimo, como os da personagem global.

Insatisfeita por não obter a coloração desejada, a universitária procurou o salão de beleza novamente. Desta vez ela informou no processo que o produto químico permaneceu no cabelo durante uma hora e causou a quebra dos fios em toda a parte de trás do cabelo.

A mulher resolveu acionar a Justiça porque, segundo o testemunho de uma amiga, "seu cabelo atrás ficou branco parecendo uma vassoura e na parte superior ficou loiro misturado".

A estudante alega que após o processo de clareamento mal sucedido teve que cortar o cabelo bem curto e deixou de ir à faculdade.

- Ela ficou muito mal, pois as pessoas ficavam rindo dela - contou a amiga, uma das testemunhas na ação judicial.

Para se defender à Justiça, o cabeleireiro alegou que não houve falha da prestação do serviço, pois a cliente foi informada do risco de aplicar o produto químico duas vezes em curto espaço de tempo e que, neste caso específico, o risco era ainda maior porque o cabelo da cliente era tingido. Mesmo assim, a universitária teria "insistido em transformar seus cabelos escuros em loiros quase brancos".

O desembargador Irmar Ferreira Campos, relator do processo, entendeu que a sentença deveria ser mantida porque o cabeleireiro não conseguiu provar as alegações.

- O réu não apresentou provas de que o tratamento foi corretamente realizado e tampouco que a técnica não era apta a danificar os cabelos da cliente - ressaltou.

Pelo contrário, segundo o desembargador, a alegação do cabeleireiro de que preveniu a cliente sobre os efeitos que o tratamento poderia causar é uma "confissão dos fatos a ele imputados pela cliente acerca da ocorrência do nexo de causalidade entre a prestação do serviço e o dano". Os desembargadores Luciano Pinto e Lucas Pereira acompanharam o voto do relator.