Crise no Senado ameça minirreforma eleitoral

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - As novas regras da minirreforma eleitoral já aprovadas pela Câmara dos Deputados correm o risco de não vigorar ano que vem. A crise no Senado, que envolve a discussão em torno do afastamento do presidente José Sarney (PMDB-AP), paralisou as votações na Casa e ameaça o calendário para a aprovação dessas regras.

O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), reconhece que a crise, aliada às investigações da Petrobras por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), podem comprometer a reforma. O parlamentar afirmou que esse assunto já é polêmico e que existem pontos em que base aliada e oposição ainda não chegaram a consenso.

A reforma eleitoral está sendo avaliada com cuidado. O problema é que temos até o fim do mês para aprová-la e há o risco de as novas regras não passarem [a valer] para 2010 diz Argello.

Caso os senadores façam qualquer alteração no texto aprovado pela Câmara, a matéria ainda retorna para nova apreciação pelos deputados federais.

Lideranças do DEM, PSDB e PDT já afirmaram que, com o impasse criado com a permanência de Sarney no comando do Senado, dificilmente se vota alguma coisa. Na semana passada, nada foi apreciado pelo Plenário. Foram registradas discussões acaloradas sobre o arquivamento das representações e denúncias contra José Sarney, pelo presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), e a ofensiva do PMDB contra o líder tucano, Arthur Virgílio Neto (AM).

A iniciativa dos peemedebistas em representar Arthur Virgílio aumentou ainda mais a temperatura da crise. Uma discussão áspera em plenário, entre o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL) e o tucano Tasso Jereissati (CE) pode desembocar em nova representação ao conselho. Os tucanos discutirão amanhã se encaminham pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Calheiros ao Conselho de Ética.

Num bate-boca com Tasso Jereissati, com o microfone de sua bancada desligado, o líder peemedebista dirigiu-se ao parlamentar e teria usado um palavrão. Outra iniciativa dos partidos e parlamentares que defendem o afastamento de Sarney e as investigações de denúncias contra ele, pelo conselho, será a apresentação de recursos para que a decisão de arquivamento seja votada pelo colegiado e, se for o caso, pelo plenário do Senado, com voto aberto.

Nesse quadro, o senador do PDT Cristovam Buarque (DF) tem afirmado que enquanto José Sarney estiver sentado na cadeira de presidente não há qualquer condição de se votar nada na Casa.

O projeto de reforma eleitoral altera várias regras em vigor, como a inclusão do uso geral da internet nas campanhas eleitorais, a previsão do voto impresso a partir das eleições de 2014, a exigência de documento com foto, juntamente com o título de eleitor, para votar nas eleições de 2010, a reserva de 5% do fundo partidário e de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres .

A matéria aprovada pelos deputados proíbe a comercialização de espaços, como muros, para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura do pré-candidato em debates, facilita a realização dos debates entre os candidatos, autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição, permite a utilização de carros de som e proíbe o uso de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.

A proposta também abre caminho para o voto em trânsito, no território nacional, na eleição de presidente da República. (Com Agência Brasil).