Presidente do Conselho de Ética emprega funcionário 'fantasma'

JB Online

BRASÍLIA - Um assessor do recém-eleito presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), é funcionário fantasma do próprio órgão há mais de oito meses, segundo a edição desta terça-feira do jornal O Estado de S. Paulo. O advogado Luiz Eustáquio Diniz Martins foi transferido do gabinete de Duque para o Conselho de Ética em 19 de novembro do ano passado com um salário de R$ 5 mil. Martins, no entanto, mora no Rio de Janeiro e não cumpre expediente no órgão, de acordo com o jornal.

Duque não integrava o Conselho de Ética quando transferiu o assessor de seu gabinete. Em novembro do ano passado, seu nome passava longe de qualquer especulação para presidir esse colegiado, responsável por investigar a conduta parlamentar. Ontem, o Estado procurou Luiz Eustáquio Martins na sala onde ficam os funcionários do Conselho de Ética. No local, a reportagem apurou que ninguém conhece o advogado.

O chefe de gabinete de Paulo Duque, Zacheu Barbosa Teles, admitiu que Martins, na verdade, é assessor do senador, e não do Conselho de Ética. - É assessor há muitos anos - afirmou. O advogado foi parar no órgão, segundo Zacheu Teles, para resolver um problema de falta de vaga no gabinete de Duque. - Foi um negócio de vaga, alguma coisa assim, foi preciso fazer umas trocas - explicou.

Duque passou a integrar o Conselho de Ética no começo do mês, quando foi indicado pelo PMDB e eleito, no dia 15, para presidi-lo com a missão de evitar a abertura de processo contra o presidente José Sarney (PMDB-AP), alvo de denúncias de nepotismo, desvio de verbas de Petrobras e envolvimento nos atos secretos. Naquela semana, Duque defendeu Sarney e esbanjou frases polêmicas. - A opinião pública é muito volúvel - disse. Ele não contou, porém, que mantém um assessor escondido na lista de funcionários do próprio Conselho de Ética desde novembro.

O conselho não se reuniu no primeiro semestre deste ano. Estava parado até o início dos escândalos envolvendo Sarney. O Estado localizou Luiz Eustáquio Martins por telefone no Rio de Janeiro. Num primeiro momento, ele contou que assessora Paulo Duque desde janeiro de 2007, quando o parlamentar assumiu, como segundo suplente, a vaga do então senador e hoje governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). - Eu trabalho com ele há muito tempo, há muitos anos. Sou assessor do senador - disse.

Confrontado com a informação de que é lotado no Conselho de Ética desde novembro, o advogado tentou mudar a versão. Irritado, afirmou trabalhar para o órgão - apesar de este ter passado o primeiro semestre parado. - São diversas funções. São atividades que não dizem respeito a jornalistas. Eu não tenho que lhe dar informações sobre nada - disse.

Dois dados contradizem Martins: o fato de ser desconhecido entre os funcionários do Conselho de Ética; e o próprio chefe de gabinete de Duque confirmar que a nomeação dele no órgão foi feita apenas para ajustar um problema de vaga.

Martins é um defensor ferrenho de Paulo Duque. Ele costuma visitar blogs de política e deixar, como leitor, comentários em defesa do patrão. O advogado ajudou o senador, por exemplo, a lançar em 2007 o livro 'Peço a palavra de ordem', com discursos históricos de outros senadores. Na época, Martins afirmou que o trabalho "joga luz sobre o conceito de Estado de Direito Democrático".